Ibaneis entrega 40 escrituras de igrejas e templos religiosos

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) entregou 40 escrituras públicas a entidades religiosas e assistenciais, além de clubes e associações, nesta quinta-feira (26/2). A cerimônia foi realizada no Salão Branco do Palácio do Buriti, em Brasília.

Durante o evento, Ibaneis destacou o papel das entidades religiosas e assistenciais no atendimento à população, especialmente em áreas onde o poder público enfrenta mais dificuldades de atuação.

“Eu sempre digo que onde as entidades religiosas, os clubes, as entidades assistenciais chegam, às vezes são lugares que o governo não consegue colocar a mão. Nós temos que cuidar das entidades religiosas para que elas cuidem da gente”, comentou.

A ação integra o programa Igreja Legal, criado em 2019 pela Terracap em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com base na Lei Complementar nº 806/2009. Com a nova etapa, o número de regularizações chega a 600 desde o início da iniciativa.

O programa oferece duas opções às instituições:

• Aquisição direta, por escritura de compra e venda, com pagamento parcelado em até 360 meses;
• Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em que a entidade paga um valor mensal simbólico ou pode optar pela chamada moeda social, prestando serviços comunitários em áreas como educação, cultura, saúde, esporte e assistência social.

Segundo Ibaneis, foram criados mecanismos para viabilizar a regularização inclusive para instituições com dificuldades financeiras. “Muitos chegavam aqui e disseram tudo bem, eu vou receber a escritura, mas como é que eu vou pagar? E não tinham como pagar e muitas vezes corriam, preferiam ficar na ilegalidade”, disse. “Hoje todos apresentam seus documentos, todos eles são encaminhados com transparência. Aqui todos vocês são respeitados e tratados com a dignidade que vocês merecem”.

De acordo com o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, a entrega contempla entidades de diferentes matrizes religiosas e reforça a proposta de um governo pautado na pluralidade e no respeito às diversas crenças.

“É um marco histórico, significa um avanço de 400% na média anual de entregas desses documentos para as igrejas, templos, qualquer religião e nos deixa muito felizes e gratos de estar aqui hoje participando desse momento tão especial”, afirmou.

“De fato, a humanidade progride quando trabalhamos de mãos dadas, valorizando mais as semelhanças do que as diferenças, focando no que nos une e não no que nos divide”, disse.