Homem que teve júri anulado por falha em áudio é condenado novamente

O Tribunal do Júri de Brasília condenou Hermes Antonio de Magalhães Resende a 20 anos, cinco meses e 22 dias por esfaquear uma mulher grávida de 23 anos, em 21 de dezembro de 2022, na Asa Norte (DF). O réu já havia sido pronunciado pelos crimes de tentativa de homicídio e tentativa de aborto e chegou a ser julgado anteriormente, mas a sessão plenária foi anulada após a perda dos áudios.

No novo julgamento realizado nessa segunda-feira (23), o Ministério Público do DF (MPDFT) pediu a condenação nos termos da pronúncia, com reconhecimento da reincidência. A defesa sustentou absolvição por negativa de autoria e, de forma subsidiária, a retirada das qualificadoras ou desclassificação dos crimes.

O Júri reconheceu a autoria e materialidade dos fatos e condenou o réu por tentativa de homicídio qualificado, mantendo as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Na sentença inicial, o juiz fixou pena de 17 anos, 5 meses e 18 dias pelo homicídio tentado e 3 anos e 4 dias pelo aborto tentado. Depois, as penas foram somadas resultando em 20 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

A decisão também determinou a execução imediata da pena e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão. Não foi fixada indenização mínima por falta de pedido com valor definido na denúncia. A decisão ainda cabe recurso até que o caso transite em julgado.

Relembre o crime

O caso aconteceu em 21 de dezembro de 2022. Na data, por volta das 5h, Hermes foi até o prédio da vítima, na 708 Norte, e gritou para que ela descesse. Àquela altura, a mulher estava grávida de 7 meses.

Ela acabou descendo para falar com o autor. Eles discutiram e, quando a mulher virou as costas, Hermes Antônio sacou uma faca da cintura e deu golpes nas costas da vítima.

A mulher foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e levada a um hospital. Ela e o bebê sobreviveram.

Hermes teria cometido o crime porque a vítima teria afirmado à mulher dele que já havia tido relação sexual com o autor. A Justiça considerou o motivo fútil, situação que agravou a pena do condenado.

As qualificadoras da denúncia foram apontadas em denúncia do Ministério Público (MPDFT). O órgão destacou que o crime foi cometido por motivo fútil; emprego de meio cruel, pela quantidade de facadas contra a moça; e recurso que dificultou a defesa da vítima, já que Hermes golpeou a mulher gestante quando ela virou de costas, dificultando a reação defensiva dela.

Hermes ficou dois meses foragido e, em fevereiro de 2023, foi encontrado em São Francisco (MG). Ele estava preso desde então.