Grupo vai à CLDF pedir que projeto Câmara+Barata saia do papel
Defensores do projeto se reúnem nesta quinta-feira com o presidente da CLDF, Rafael Prudente, para discutir o andamento da matéria
atualizado
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Representantes e voluntários do Observatório Social de Brasília e do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) se reúnem nesta quinta-feira (09/05/2019) com o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Rafael Prudente (MDB), para a entrega oficial das assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular, o Câmara+Barata.
De acordo com o grupo, após terem rejeitadas cerca de 2 mil assinaturas on-line e o projeto ser arquivado pela CLDF, eles voltaram às ruas, coletaram mais 2,5 mil inscrições presenciais, totalizando cerca de 24 mil assinaturas.
“Pedimos o desarquivamento e a devolução do projeto e estamos reencaminhando a proposta para que comece a tramitar. O projeto Câmara+Barata propõe reduzir os gastos da CLDF, uma das mais dispendiosas do país. Seriam economizados R$ 300 milhões, em quatro anos, em verbas de gabinete, verba indenizatória e publicidade institucional”, informaram os representantes.
Projeto popular
A CLDF arquivou o projeto de lei que reduzia os gastos dos parlamentares e promovia economia aos cofres públicos. A medida ocorreu três dias após entidades voltadas para a defesa da transparência das contas públicas entrarem com mandado de segurança na Justiça para obrigar a Casa a colocar a proposta, de iniciativa popular, em votação.
O Projeto de Lei n° 2.151/2018 foi apresentado em outubro de 2018 e deveria ter entrado na pauta do plenário em 1º de dezembro, segundo as entidades que recolheram assinaturas para a iniciativa. A proposta extinguia a verba indenizatória, reduzia a de gabinete e limitava os gastos com publicidade institucional na CLDF. A estimativa era que fosse gerada uma economia de cerca de R$ 75 milhões por ano.
Ao todo, de acordo com os organizadores do movimento, foram reunidas 22.424 assinaturas, das quais 20.240 foram físicas e 2.184, digitais, coletadas pelo aplicativo Mudamos+. No entanto, a Câmara Legislativa informou que não havia a quantidade de firmas necessárias.
“Precisamos que o projeto tenha 20 mil assinaturas. As coletadas pelo aplicativo não são reconhecidas. A proposta, aqui, tem 18 mil, sendo 2 mil assinaturas virtuais”, afirmou ao Metrópoles o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), na ocasião.
