DF fica fora de reajuste de valores do programa federal Gás do Povo
Valores dos vouchers do programa permaneceram sem reajuste no Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso
atualizado
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O governo federal reajustou, na última sexta-feira (17/4), os valores do programa Gás do Povo em 22 estados. O Distrito Federal, porém, ficou de fora da atualização e manteve o preço de R$ 96,56, em vigor desde janeiro.
O aumento no benefício é uma das medidas anunciadas para enfrentar os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de insumos energéticos e proteger a população brasileira.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda, a atualização corrige defasagens em estados onde o preço praticado, no âmbito do Gás do Povo, estava acima dos limites previstos nas regras do programa, o que vinha impactando o ritmo de adesão das revendas.
Os valores dos vouchers distribuídos no Acre (R$ 123,16), Distrito Federal (R$ 96,56), Espírito Santo (R$ 94,78), Rio de Janeiro (R$ 93,16) e Mato Groso (R$ 126,09) não tiveram aumento. O restante dos estados foram beneficiados com reajustes, que variam até R$ 10.
O maior reajuste no valor do programa em números absolutos foi em Rondônia, onde o benefício passou de R$ 109,38 para R$ 119,59, resultando em acréscimo de R$ 10,21.
Sindicato manifesta preocupação
A atualização dos preços de referência do GLP no programa gerou reação entre revendedores de gás em todo o país. O Sindicato das Revendas de Gás LP do Distrito Federal (Sindvargas) manifestou preocupação com os efeitos da medida, considerada insuficiente para recompor os custos do setor.
Segundo a entidade, apesar de o governo federal ter sinalizado previamente a possibilidade de reajustes de até R$ 10, dependendo da região, o aumento efetivamente aplicado ficou aquém das expectativas.
De acordo com o Sindvargas, há estados em que o valor pago pelo programa está significativamente abaixo da média de mercado, enquanto outros aparecem ligeiramente acima, sem que haja critérios claros e transparentes para essa diferenciação.
“No Distrito Federal, por exemplo, além de não ter havido reajuste nos valores do programa, revendedores enfrentaram impactos do dissídio salarial em março, somados à alta dos combustíveis, que encarece o transporte e a entrega do gás”, alega Sérgio Costa, presidente do sindicato.
Outro ponto de tensão envolve declarações recentes do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre uma força-tarefa com distribuidoras para repassar valores às revendas e estimular a redução de preços ao consumidor.
Para o sindicato, essa abordagem ignora a estrutura de custos do varejo e pode transmitir à população a percepção equivocada de que os revendedores são responsáveis pela alta dos preços.
Diante desse cenário, cresce o movimento de revendedores que avaliam deixar o programa Gás do Povo, apontou o sindicato. “Muitos afirmam que a operação se tornou financeiramente inviável, com casos em que o custo de aquisição do botijão se aproxima ou até supera o valor pago pelo programa”, diz Sérgio.
Gás do Povo
A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado. Os preços de referência, base para o reembolso do governo aos revendedores, variam por estad.
Em janeiro, o programa social Gás do Povo foi ampliado e incluiu 950 mil novas famílias na segunda fase de implementação.
Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas.
O que diz o governo federal
Procurado pelo Metrópoles, o Ministério de Minas e Energia informou que o modelo do programa prevê a remuneração das revendas com base em um Preço de Referência regionalizado, definido por ato conjunto dos Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, a partir de metodologia de atualização definida em Portaria.
“O MME mantém diálogo permanente com os agentes do setor, incluindo entidades representativas, e acompanha de forma contínua a evolução dos preços e seus impactos”, esclareceu o ministério.
De acordo com a pasta, o programa foi instituído por lei e segue diretrizes legais que asseguram sua estabilidade e segurança jurídica, sendo continuamente monitorado para assegurar o atendimento às famílias beneficiárias em todo o país.
