GDF venderá terrenos sem uso para construir escolas e hospitais

Segundo o governo, 4.500 imóveis públicos estão subutilizados. Eles serão vendidos para custear obras, inicialmente para Educação e Saúde

atualizado 02/12/2019 9:07

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Quatro mil e quinhentos imóveis públicos do Distrito Federal estão sem uso e não prestam serviços para a população. Por isso, o GDF decidiu vender esse conjunto de terrenos e prédios. Os recursos serão revertidos para a construção de escolas, creches, hospitais, postos de saúde e outros investimentos.

Segundo o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, o Programa Capitaliza DF entrará em marcha em 2020. “O governo tem muitos recursos imobiliários subutilizados ou que não são usados de jeito nenhum. Algumas secretarias detentoras desses imóveis não têm projetos para as respectivas áreas. Então, de fato, são terrenos baldios”, pontuou.

Pelas contas do GDF, a Secretaria de Educação possui 165 imóveis subutilizados, enquanto a pasta da Saúde tem 248. No primeiro pacote, serão alienados, aproximadamente, 60 terrenos e prédios da rede de ensino pública e 100 propriedades do sistema de saúde.

“Estamos fazendo a avaliação da vocação dos terrenos, porque não adianta alienar uma área que não tem o devido apelo comercial”, assinalou o secretário. A venda vai depender da aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa. A princípio, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) vai efetuar os negócios.

O modelo de comercialização ainda está em análise. Nesse sentido, o governo avalia prós e contras da venda direta ou da criação de fundo para a negociação de cotas. Na fase de lançamento, por determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), o foco será na Educação e na Saúde. Ainda segundo o secretário, “o recurso da alienação dos imóveis será verba carimbada para a execução de obras necessárias”.

Chuvas, lama e faltas

O objetivo do governo é atenuar problemas diversos sofridos por milhares de brasilienses, como a família Rodrigues. Nos dias chuvosos, as filhas de Rozângela Rodrigues, 25 anos, faltam a escola. A família vive em Santa Luzia, na Estrutural. O local não conta com salas de aulas públicas. Por isso, Rosânia, 6, depende de transporte escolar. Já a irmã Larissa, 5, chega ao portão do colégio na bicicleta da mãe, mas as viagens ficam impossíveis em meio ao lamaçal das chuvas.

“As duas estão com muitas faltas, mas quando chove não tem como levá-las”, lamentou a dona de casa. Mesmo nos dias ensolarados, Rozângela sofre com as dores de hérnias a cada pedalada. “Mas vale a pena a luta. Quero ver minhas filhas crescerem e aprenderem. Quero que elas tenham um futuro melhor”, desabafou. “Gostaria de ter um colégio aqui perto. Seria melhor até para os pais participarem das reuniões com os professores”, completou.

O DF sofre com a falta de 180 escolas e 94 creches públicas. Para garantir a frequência escolar, o governo desembolsou R$ 434 milhões para o transporte escolar nos últimos cinco anos. Além disso, grande parte dos centros de ensino precisa de reformas urgentes.

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Sol Nascente e Itapoã

Na leitura do especialista em educação do Instituto Expert Brasil Afonso Galvão, todo projeto com objetivo de construção de novas escolas e creches começa com o pé direito. Além da Estrutural, outras regiões sofrem com o déficit de salas de aula, como Sol Nascente e Itapoã. Mas sem planejamento qualquer programa corre o risco de fracassar. “Fazer por fazer nunca é bom”, resumiu.

Para Galvão, as obras precisam ser norteadas por estudos de densidade populacional e das faixas etárias dos estudantes de cada região. “Reformar as escolas existentes deveria ser prioridade número um”, acrescentou. O foco precisa ser na prestação de serviços para famílias de baixa renda. “Estes recursos não são permanentes. Devem pensar na manutenção a longo prazo”, concluiu.

Atenção primária

Do ponto de vista da especialista em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas, a construção de novos equipamentos públicos depende de planejamento estratégico da Secretaria de Saúde. “Existe a necessidade de expansão das unidades básicas de saúde para reforçar a atenção primária”, ponderou.

No entanto, a decisão do investimento depende de indicadores e da palavra final do gestor. “Unidades básicas são equipamentos mais simples. São para 100% da população e focam na promoção da Saúde e prevenção. Hospitais são mais caros. Oferecem serviços para um número menor de pessoas que já estão doentes”, comentou.

Pelo diagnóstico da especialista, Ceilândia, Brazlândia e São Sebastião são exemplos de cidades onde a rede pública de saúde precisa de investimentos e novas unidades de atendimento.

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