GDF vai obrigar rede de saúde a informar suspeitos de coronavírus

Decreto atinge todo o setor e será publicado nos próximos dias como forma de centralizar dados e mapear o cenário da pandemia no DF

atualizado 06/04/2020 16:19

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu obrigar laboratórios de exame, clínicas, hospitais e qualquer outra unidade de saúde, da União e de particulares, em funcionamento no Distrito Federal, a informar dados de pacientes que se submeteram ao teste de sorologia para o novo coronavírus ou mesmo que possuam sintomas suspeitos detectados por profissionais de saúde.

A expectativa é de que a determinação seja publicada nos próximos dias no Diário Oficial (DODF).

A intenção foi revelada pelo emedebista durante entrevista à coluna Grande Angular, do Metrópoles, e confirmada, nesta segunda-feira (06/04), à Janela Indiscreta pelo chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro.

A medida tem por objetivo criar maior agilidade na aplicação de políticas para a contenção da pandemia na capital federal. As informações ficarão centralizadas no Gabinete de Gestão de Crise do Governo do Distrito Federal, bunker instalado ao lado de onde despacha o titular do Palácio do Buriti.

“A identificação dos casos é basilar para nortear as políticas públicas para enfrentamento da pandemia”, explica o chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, na exposição de motivos.

Ele é o coordenador-geral do comitê criado para combater a novo coronavírus no DF. Com as informações em mãos, o governo conseguirá, a partir dos novos dados, mapear a circulação do vírus em todas as regiões da capital da República.

Acesso integral

De acordo com a nova regra, ao GDF passará a ter acesso integral às informações de resultados de exames relacionados à suspeita de Covid-19, tanto positivos quanto negativos, bem como o endereço desses pacientes.

“Assim, será possível a identificação das regiões mais afetadas e que merecem mais atenção no combate à pandemia e no atendimento à população”, reforça.

Para a deliberação, um dos argumentos do Palácio do Buriti foi a recente decisão judicial para exigir que o Hospital das Forças Armadas (HFA) e a União informasse à Secretaria de Saúde do DF o resultado de todos os exames para a nova doença feitas nas unidades.

“Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva da Covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas no enfrentamento urgente e inadiável da pandemia a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população, de modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”, pontuou o magistrado responsável pela decisão à época.

Certidões de óbito

A decisão de exigir notificações sobre testes de sorologia para o novo coronavírus não é a primeira ação do titular do Palácio do Buriti para ter maior controle das informações sobre a pandemia.

Na última sexta-feira, Ibaneis disse, em entrevista exclusiva à coluna Grande Angular, que solicitaria à Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF) para que todas as certidões de óbito que citem suspeita de coronavírus sejam informadas à Secretaria de Saúde, que confirmará os dados.

Os cartórios indicam que, até quarta-feira (01/04), 14 pessoas morreram no DF com suspeita ou confirmação da Covid-19. A Secretaria de Saúde, porém, confirmou 10 mortes na capital do país em decorrência da doença.

“Eu não vi essas certidões ainda. Até entrei em contato com o Allan Guerra, [presidente] da Anoreg-DF, para que ele me encaminhe e a gente possa fazer uma análise”, disse Ibaneis.

“Sabemos que existem diversos hospitais particulares, temos mantido contato com eles aqui no Distrito Federal constantemente, em uma linha de comunicação direta. Agora, se existem [morte por coronavírus] e não foram comunicadas à secretaria, tem alguém incorrendo em algum erro e tem que ser realmente comunicado”, afirmou.

 

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