GDF vai à Justiça para suspender despejo de ONG de apoio a autistas

Após suspender a ordem de despejo da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF), a Secretaria de Saúde prometeu a representantes do projeto social que irá solicitar ao judiciário a suspensão do processo judicial responsável pela remoção, proposto na gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB).

Além disso, a pasta assumiu o compromisso de firmar convênio com a AMA-DF. As promessas foram feitas pelo secretário de Saúde do DF, general Manoel Pafiadache, para a presidente da associação, Gisele Montenegro, ao final de uma reunião nesta quinta-feira (10/2).

“Saímos com promessas. O governo irá conversar com o Judiciário alegando que estamos em negociação para a formalização de um convênio. Gostaríamos de ter deixado a reunião com um documento. E se o juiz não aceitar? Queríamos a extinção da ordem de despejo da secretaria, pelo menos. Faltou um documento”, pontuou Gisele.

Leia na íntegra a nota oficial da AMA-DF sobre a reunião:

Segundo Gisele, por enquanto, não há um Plano B, caso o judiciário não aceite o pedido de suspensão do processo. Na avaliação de Montenegro, a pasta demonstrou boa vontade na busca de uma solução, mas cenário ainda é incerto. “Não posso trabalhar com um possível acordo. Nossos funcionários continuam com aviso prévio”, resumiu.

O que diz o GDF

A Secretaria de Saúde publicou nota logo após a reunião. Segundo o comunicado, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Galvão, deverá solicitar ao Poder Judiciário a suspensão do processo judicial. Segundo Galvão, há uma convergência entre o governo e a AMA-DF.

O secretário de Saúde será formado um grupo de trabalho para formular soluções para a questão. “Temos a questão humanitária e a questão da gestão pública e vamos cumprir a orientação do governador Ibaneis Rocha de não deixar a associação desamparada”, afirmou o  general Pafiadache.

O processo

A decisão judicial que determinou AMA-DF do local onde a entidade funciona há 35 anos foi proposta durante a gestão do ex-governador Rollemberg, em 2017.

O projeto social oferece apoio para adultos e jovens com deficiências, a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ameaça de encerramento das atividades comoveu a população local e nacional e, inclusive, o apresentador Marcos Mion.

A ação foi de autoria da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que reivindicou judicialmente a área, sob justificativa de que o convênio entre a entidade e a Secretaria de Saúde havia sido finalizado em 2015. A gestão distrital, à época, solicitava o espaço para a implantação de outros serviços terapêuticos.

“A Secretaria de Saúde necessita implantar serviços residenciais terapêuticos e centros de atenção psicossocial no âmbito do Distrito Federal, em cumprimento a decisão judicial proferida em ação civil pública, necessitando do espaço atualmente ocupado; a requerida foi notificada para desocupação voluntária em maio de 2017, mas permaneceu no imóvel”, diz trecho da argumentação que gerou a decisão.

O pedido da gestão anterior foi atendido e, com isso, o despejo foi determinado pela juíza Indiara Arruda de Almeida Serra, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Veja a decisão:

0713033-97.2017.8.07.0018_12782377 by Metropoles on Scribd

Repercussão

O caso foi revelado pelo Metrópoles e ganhou projeção nacional após o apresentador Marcos Mion, da Rede Globo, gravar vídeo solicitando apoio do GDF para resolver o impasse.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) informou que já havia determinado a resolução do caso, antes mesmo de Mion divulgá-lo. Um dos filhos do apresentador é diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Não vamos descumprir uma ordem judicial, mas estou certo de que encontraremos uma saída para a situação. O trabalho da AMA não será prejudicado e tem todo o meu apoio”, afirmou o governador.

“Essa história é um imbróglio que herdei do governo passado. No primeiro ano, eles pediram dois anos para desocuparem o imóvel público, mas infelizmente não deram conta. Vamos arrumar uma solução”, garantiu.

Na noite de terça-feira (8/2), o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, mandou suspender o despejo e o fechamento da entidade.

Em ofício encaminhado à presidente da instituição e obtido pelo Metrópoles, o chefe da pasta disse que busca “encontrar uma medida que respeite a legislação aplicável” e garanta o atendimento da comunidade que seria prejudicada com a suspensão.

O apresentador Marcos Mion voltou às redes sociais, na quarta-feira (9/2), para agradecer ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pela decisão de suspender o despejo.