GDF Saúde: TCDF instaura processo para investigar falhas no Inas

Após de denúncias de supostas irregularidades, o Ministério Público de Contas apresentou representação para investigação do caso

atualizado

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Divulgação/Inas-DF
fachada do GDF Saúde
1 de 1 fachada do GDF Saúde - Foto: Divulgação/Inas-DF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) instaurou processo para investigar supostas falhas no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas-DF), responsável pela gestão do Plano de Saúde do DF, o GDF Saúde. A investigação é fruto de representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-DF), após novas denúncias a respeito da falta ou do atraso na realização de procedimentos médicos aos beneficiários.

Nesta terça-feira (17/3), o governador Ibaneis Rocha (MDB) dispensou cinco membros do Conselho de Administração do Inas-DF. Foram dispensados os conselheiros Tiago Sousa Neiva, Ana Paula Delgado de Lima, Ana Cristina Souza Machado, Luana de Ávila e Silva Oliveira Fragomeni e Célia Maria Ribeiro de Sales. Em seus lugares foram nomeados: Sérgio Lima Gonçalves, Ferdinan José do Lago, Caio Benevenuto Romão, Renato Araújo Santos e Elaine de Fatima de Almeida Lima.

Segundo a representação assinada pela procuradora Cláudia Fernanda, o quadro de pessoal é deficiente, sendo majoritariamente composto por servidores ocupantes de cargo em comissão. De acordo com o MPC, desde 2023, existe uma determinação do TCDF, com referência expressa ao necessário acompanhamento do plano de saúde dos servidores do DF.

“Não há o que esperar. A situação, pelo menos em análise preliminar, denota a existência de indícios que apontam para a falta de estrutura capaz de suportar os compromissos assumidos. Diante desses fatos, emerge a relevância do controle externo, a quem compete fiscalizar a sustentabilidade financeira do Inas. Além disso, deve ser dado um basta em relação, também, à primazia de servidores comissionados, já que o Inas deve obediência ao princípio do concurso público, para a seleção de seu pessoal”, pontuou o MPCDF.

O Tribunal de Contas, inclusive, já solicitou a necessidade de correção com relação ao quadro de pessoal do instituto.

Outro lado

Na sexta-feira (13/3) passada, Ibaneis Rocha se pronunciou sobre os problemas recentemente enfrentados pelos servidores públicos no acesso aos serviços do Plano de Saúde do Distrito Federal, o GDF Saúde, e disse que seriam resolvidos em breve.

“Estamos com um problema interno no Inas, que venho tentando solucionar há dois meses, mas que está chegando no final. Porque a empresa contratada para fazer a análise das faturas que chegam da rede credenciada não estava produzindo como deveria. Fizemos a notificação da empresa. E vai ser feita a migração para outra empresa, mais qualificada”, contou Ibaneis Rocha.

O Metrópoles entrou em contato com o GDF e o Inas-DF sobre o processo instaurado pelo TJDFT. O espaço segue aberto.

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