GDF regulariza novo trecho do Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina

No total, 1,3 mil pessoas serão beneficiadas com a publicação do plano urbanístico para a região

atualizado

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Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Rua do setor Arapoanga, em Planaltina.
1 de 1 Rua do setor Arapoanga, em Planaltina. - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (22/9) o projeto urbanístico que consolida a regularização de um novo trecho do Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina. Trata-se de uma área de mais de 92 hectares, com 370 lotes, que abriga uma população estimada em 1.362 pessoas.

De acordo com os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Quadra 1, conjuntos 7, 7A, 7B, 7C, 7D, de 8 a 13 e a Quadra 2, conjuntos 6 a 12, serão regularizadas.

Legalização por etapas

As quadras beneficiadas estão no Trecho 3 do setor e a maioria dos lotes será destinada à habitação. O projeto urbanístico também prevê a qualificação do espaço urbano, de modo a amenizar impactos sociais e ambientais da ocupação irregular e adequar o atual sistema viário.

O Trecho 3 do Setor Habitacional Arapoanga é uma Área de Interesse Social (Aris) que tem sido regularizada em etapas. Cada uma delas passou pela aprovação do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan) antes da publicação dos decretos.

Dúvidas sobre o andamento dos processos de regularização fundiária podem ser esclarecidas no Portal da Regularização, canal de comunicação criado pela Seduh. De acesso livre e em tempo integral, a ferramenta permite a consulta on-line sobre cada etapa dos processos de regularização fundiária no Distrito Federal. (Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação)

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No entanto, os documentos poderão ser substituídos pelo Relatório de Controle Ambiental e pelo Plano de Controle Ambiental ou Termo de Compromisso Ambiental definido em resolução do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal
A regularização do parcelamento começou em 2017
As regras para o licenciamento ambiental no Distrito Federal podem ganhar novas diretrizes
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As regras para o licenciamento ambiental no Distrito Federal podem ganhar novas diretrizes

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No entanto, os documentos poderão ser substituídos pelo Relatório de Controle Ambiental e pelo Plano de Controle Ambiental ou Termo de Compromisso Ambiental definido em resolução do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal
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No entanto, os documentos poderão ser substituídos pelo Relatório de Controle Ambiental e pelo Plano de Controle Ambiental ou Termo de Compromisso Ambiental definido em resolução do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal

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A regularização do parcelamento começou em 2017
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A regularização do parcelamento começou em 2017

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