GDF pretende isentar de ICMS remédios para atrofia muscular espinhal

Medicamentos Spinraza (nusinersena) e Zolgensma podem custar até R$ 12,7 milhões para tratamento

atualizado 24/07/2020 14:10

A Secretaria de Economia do Distrito Federal vai propor para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 30 de julho, a isenção do Imposto sobre mercadorias e serviços (ICMS) dos remédios para o tratamento da atrofia muscular espinhal (Ame).

Os medicamentos Spinraza (nusinersena) e Zolgensma, usados contra a doença neurodegenerativa rara, são importados. No caso do primeiro, uma dose custa R$ 145 mil. Já o segundo tem o preço unitário de 2,125 milhões de dólares. Na conversão atual e com o ICMS, o valor chegaria a R$ 12.704.227,50. O Zolgensma ainda não foi autorizado pela Anvisa e não é fornecido pelo SUS.

Atualmente, o ICMS é de 17%. Se o Confaz aprovar a ideia, assim como a Câmara Legislativa do DF (CLDF), a capital será a primeira cidade a isentar o Zolgensma no país – São Paulo, Santa Catarina, Piauí e Espírito Santo já fizeram isso com o Spinraza.

Veja como receber o Spinraza:

ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) - medicamentos
ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) – medicamentos
ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) - medicamentos
ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) – medicamentos

O que é a Ame?

A atrofia muscular espinhal é genética, autossômica recessiva, prevalente e neurodegenerativa, secundária ao comprometimento do gene SMN1, responsável pela produção da proteína SMN1. Sem essa proteína, os músculos vão ficando fracos, inclusive os do pulmão. Há cinco tipos, de 0 a 4. Atualmente, a rede pública do DF só oferece tratamento para o tipo 1. (Com informações das secretarias de Economia e de Saúde )

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