GDF não paga obra e ampliação do Hospital da Criança pode parar

As obras do Bloco 2 do Hospital da Criança José Alencar estão ameaçadas. A Organização Mundial da Família (OMF), responsável por construir o prédio, não recebeu os R$ 40 milhões que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem que repassar para a conclusão do empreendimento. E, caso o valor não seja pago até a próxima quarta-feira (1º/2), a entidade afirma que não poderá dar prosseguimento à construção do edifício, que prevê 202 leitos de internação, sendo 40 unidades de terapia intensiva para o tratamento de câncer.

A OMF, ligada à organização internacional World Family Organization, com sede na França, nunca recebeu verba alguma da gestão Rodrigo Rollemberg (PSB). O valor total da obra chega aos R$ 82 milhões. Os primeiros R$ 42 milhões foram pagos em 2013, ainda no governo Agnelo Queiroz (PT). No entanto, à época faltava a preparação do terreno para que as obras começassem, o que só ocorreu em julho de 2015.

Em seis meses, cerca de 300  funcionários contratados pela OMF trabalharam para erguer as paredes e fazer, em tempo recorde, o empreendimento com 21 mil metros quadrados, dois pavimentos, 67 consultórios ambulatoriais, centro cirúrgico e centro de diagnóstico, entre outras instalações. No entanto, com cerca de 55% da obra concluídos, o dinheiro acabou. Por meio de nota, a OMF comentou a situação. 

Era uma obra para ser terminada em 18 meses e já tem cinco anos. Não temos mais como arcar. Se não recebermos até quarta-feira, a obra para e fica difícil retomar os trabalhos

Nota da Organização Mundial da Família (OMF)

Visita do governador
Em 13 de janeiro deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) visitou o canteiro de obras do Bloco 2, atrás do Bloco 1 do Hospital da Criança, acompanhado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para comemorar o andamento célere da construção. Naquele dia, prometeu que o prédio ficaria pronto em 21 de abril, aniversário de Brasília.

Na ocasião, o ministro reiterou o compromisso de disponibilizar R$ 4 milhões para a compra de equipamentos quando o local ficar pronto. Até então, os problemas financeiros do empreendimento não eram de conhecimento público. 

Secretaria nega atraso
A Secretaria de Saúde alega que “não há falta de recursos nem atraso nos pagamentos referentes à execução das obras para a construção do Bloco 2 do Hospital da Criança”. Segundo a pasta informou ao Metrópoles, “há a necessidade de a instituição conveniada complementar a documentação exigida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)”.

No entanto, a OMF informou já ter enviado todas as prestações de contas e falta apenas a Secretaria de Saúde analisar os dados. “Tudo foi entregue em 2013. O problema é que a equipe gestora da pasta, além de não examinar a prestação de contas, não entende os termos da cooperação técnica e financeira do projeto, que está descrita nos 16 anexos do plano de implantação”, disse um integrante da diretoria da OMF que pediu para não ter o nome divulgado.

Reunião no TCDF
Os problemas na obra do Hospital da Criança motivaram uma reunião no TCDF na terça-feira (24). O presidente em exercício do Tribunal, Paulo Tadeu, recebeu o governador Rodrigo Rollemberg; o secretário de Saúde, Humberto Lucena; o procurador João Pedro Avelar, da Procuradoria-Geral do DF; e representantes da Organização Mundial da Família.

Na ocasião, o GDF pediu orientações sobre decisões tomadas pela Corte acerca do assunto. O conselheiro Paulo Tadeu disse que não existe qualquer decisão do TCDF impedindo a execução da obra.

O TCDF apenas fez alertas sobre a necessidade da prestação de contas por parte da entidade executora e da aprovação dessas contas pelo GDF para que haja a liberação de recursos. “A reunião teve o intuito de esclarecer alguns entendimentos sobre decisões anteriores desta Corte e de reforçar a obrigação do estrito cumprimento do que está previsto no convênio e na legislação”, afirmou o conselheiro.