GDF monta força-tarefa para regularizar 5 mil terras rurais

Terracap também vai entregar 28 escrituras públicas, que somam 6,3 mil hectares do campo em Planaltina

atualizado 14/06/2021 22:46

Palácio do BuritiIgo Estrela/Metrópoles

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai criar uma força-tarefa para a regularização fundiária de 5 mil áreas rurais, nesta terça-feira (15/6), em cerimonia no Palácio do Buriti.

O projeto terá participação Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri).

A Terracap também irá entregar 28 escrituras públicas de Concessão de Direto Real de Uso (CDRU) de terras rurais do DF.

As escrituras são referentes a ocupações localizadas nas fazendas Boa Vista e Barra Alta, na Região Administrativa de Planaltina. No total, somam 6,3 mil hectares regularizados.

De 1960 a 2018, o GDF entregou apenas 23 escrituras de concessão de direito real de uso (CDRUs) a ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF.

Desde janeiro de 2019, porém, a Terracap aprovou 54 novas escrituras, das quais 28 já estão prontas para a entrega.

A CDRUs, registrada na matrícula do imóvel, facilita o acesso ao financiamento bancário, por exemplo, uma vez que pode ser utilizada para obtenção de crédito rural ou como garantia de operações de investimentos.

Coter

A Terracap criou a Coordenação Executiva de Terras Rurais (Coter), integrada à Diretoria de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico (Dires) da Agência.

A proposta da Coter é dar celeridade aos processos de acertamento fundiário e regularização rural no âmbito da Terracap, amparados pela recente Lei Distrital nº 6.740/2020, a Lei Professor Aníbal.

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