GDF fará novo projeto de drenagem pluvial para Brasília

O GDF pretende refazer o projeto de drenagem de águas pluviais para o Plano Piloto e Taguatinga, que esbarra em entraves há pelo menos 10 anos. Primeiramente intitulada Águas do DF, depois Drenar DF, agora, a modernização do sistema ganhará nova roupagem.

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura do DF, Izídio Santos Júnior, a primeira estimativa é aproveitar 80% do projeto para que sejam sanados os vícios questionados pelo Tribunal de Contas local (TCDF) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O assunto voltou à pauta devido à forte chuva que alagou Brasília no último domingo (21/04/2019). No dia posterior à tempestade, o governo anunciou que, sempre que preciso, serão interditadas as tesourinhas da Asa Norte 202/203, 209/210, além de trecho da 711 Norte. O GDF ainda destacou equipes de plantão da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para atendimentos emergenciais.

O caos mostrou a necessidade de recuperar as estruturas, ainda com construções do início de Brasília. As galerias de águas pluviais não comportam mais o volume. “O problema existe e temos que resolvê-lo. O projeto que está em discussão é muito antigo, de 2008. Tem ainda diversos problemas. Vamos mudar a questão das bacias, que são aceitas pelo Iphan somente se forem enterradas, para não ferir o tombamento histórico da Asa Norte. Do jeito que o projeto está hoje, não dá para fazer”, disse o secretário.

A equipe da pasta trabalha na resolução do problema. Por enquanto, as únicas medidas a serem tomadas são paliativas, como o aumento da frequência de limpezas das bocas de lobo. Nos últimos meses, o GDF investiu R$ 1,4 milhão em manutenção das redes pluviais, segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

O montante liquidado para uso da Novacap é maior do que o dinheiro usado durante todo o ano de 2016, por exemplo. Na ocasião, o DF investiu R$ 202 mil para impedir entupimentos em decorrência das chuvas.

Orçamento
O plano, ainda chamado Drenar-DF, questionado por diversas entidades e ainda existente somente no papel, custaria aos cofres públicos R$ 173 milhões. Devido ao tempo e às alterações, o preço deve subir. Vai depender do processo licitatório e das propostas das empresas.

“Já existem novas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), vamos ter que reprojetar algumas coisas e veremos como ficará o preço. Hoje, não temos orçamento, mas vamos fazer todos os passos e tentar captar o que for necessário”, disse Izídio Júnior.

Questionamentos
A licitação para as mudanças no sistema de drenagem pluvial foi questionada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF) e no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) por suspeita de uso de certidões de capacidade técnica falsas pelas construtoras vencedoras do certame. Diante da gravidade das denúncias, o TCDF estabeleceu condições para a assinatura dos contratos, que só será liberada após o seu aval.

A obra visava redimensionar as galerias pluviais de áreas que sofrem com as constantes inundações em épocas de chuva. Com o objetivo de melhorar as localidades mais afetadas, o Drenar-DF foi dividido em 1 e 2: do Plano Piloto e de Taguatinga.

O Processo de Pré-qualificação Internacional n° 2/2012, da Novacap, referente a Taguatinga, apresenta grandes chances de ser executado atualmente, mas os projetos para o Plano Piloto serão alterados.

Após idas e vindas do processo e pedidos de explicação não encaminhados, no dia 12 de abril de 2019, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos encaminhou novo relatório ao TCDF. O documento está em análise pelo corpo técnico.