GDF declara emergência por risco de “pandemia” de coronavírus

Medida facilita contratação de empresas sem licitação e aplicação de recursos. Capital tem seis casos investigados como suspeitos

atualizado 16/03/2020 11:03

O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência na saúde pública da capital em razão do “risco de pandemia” do novo coronavírus. A manifestação foi publicada em edição extra do Diário Oficial dessa sexta-feira (28/02/2020). O alerta terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogado.

O decreto é procedimento padrão de reconhecimento da doença e também está sendo adotado em outros estados. A manifestação acompanha decisão do Ministério da Saúde em declarar emergência em todo o país. A medida facilita a aplicação de recursos, possibilitando compras e contratação de empresas sem licitação.

Até a manhã deste sábado (29/02/2020), seis casos estavam sendo investigados como suspeitos no Distrito Federal, segundo o subsecretário de Vigilância Epidemiológica do DF, Divino Martins. O combate à doença na capital, contudo, esbarra na escassez de insumos para realização de exames na rede pública de saúde. Os testes e análises são realizados no Laboratório Central (Lacen).

Documento obtido pelo Metrópoles revela que a unidade de referência tem 25 itens com estoque abaixo do exigido – entre eles, sondas e, até, reagentes. Esses produtos são essenciais para a realização de diagnósticos não apenas do coronavírus, mas de outras doenças respiratórias.

Ainda segundo o comunicado, a estimativa para o término do estoque de reagentes do Laboratório Central “gira em torno de 40 dias”, caso o ritmo de trabalho permaneça como está até agora, o que é pouco provável em função do aumento de ocorrências.

O trabalho laboratorial é fundamental para confirmar ou descartar casos do coronavírus, doença que tem atraído o alerta mundial, e de outras contaminações, como a influenza A (H1N1). É o Núcleo de Virologia do Lacen o principal responsável no DF pelo diagnóstico de vírus respiratórios causadores de todas essas doenças, inclusive de gripes e resfriados.

“Essa é uma doença de aspecto sazonal e o pico de sua incidência vai até julho, englobando o inverno, período em que aumenta a circulação de vírus, resultando em maior número de casos”, explica o documento.

De acordo com o memorando, o abastecimento de insumos essenciais para a realização dos diagnósticos era realizado pelo Ministério da Saúde, mas, desde setembro de 2017, tem sofrido problemas recorrentes. Desde então algumas sondas e primers [item usado para detecção de surtos, como meningite, zika entre outros] foram adquiridos por meio de recursos obtidos de projetos elaborados entre servidores e universidades.

“A partir de 2017, o ministério abriu um processo para novas aquisições que não vingaram e ainda continuam com dificuldades. O próprio Lacen abriu processo de compra, mas que fracassou neste período”, frisa o Núcleo de Virologia no comunicado.

Durante uma situação de necessidade, a pasta recorreu à verba do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS), medida criada para que centros e postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais tenham autonomia financeira para realizar compras emergenciais de insumos necessários para o bom funcionamento do local.

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