Coronavírus: governo anuncia emergência em saúde pública no país

Medida facilita a aplicação de recursos, possibilitando compras e contratação de empresas sem licitação. Governo prepara MP sobre quarentena

Erasmo Salomão/MS

atualizado 03/02/2020 15:40

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), informou nesta segunda-feira (03/02/2020), após reunião interministerial para tratar a situação do coronavírus, que o governo irá consolidar todos os normativos que envolvem questões sanitárias sobre a quarentena e a epidemia em uma única medida provisória (MP).

O chefe da pasta também anunciou a decretação de emergência na saúde em todo o país, medida que facilita a aplicação de recursos, possibilitando compras e contratação de empresas sem licitação.

Ainda não foi definido o município onde os brasileiros que forem repatriados da China, decisão tomada pelo Governo nesse domingo (02/02/2020), vão ficar ao regressarem ao país. Mais cedo, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, disse que há a possibilidade de o grupo ser enviado a Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou alguma cidade do Nordeste.

Mandetta afirmou que o apoio é restrito aos brasileiros que estão na província de Wuhan, epicentro do surto. “A cidade tem cerca de 11 milhões de habitantes e está isolada pela autoridade sanitária chinesa. Não são todos os lugares com restrição. Pessoas em outros locais da China – Pequim, por exemplo – têm o direito de ir e vir garantido e podem voltar quando quiserem. O apoio é para aqueles que estão na área de risco”, esclareceu o ministro.

Exames
Conforme alertou o chefe da Saúde, todos que quiserem voltar ao Brasil terão de se submeter a exames antes de entrarem na aeronave. Quem apresentar qualquer sintoma, como febre, coriza, tosse e dificuldade para respirar, não poderá embarcar.

“Quando chegarem aqui, vão aguardar o tempo necessário. Se ninguém apresentar a evolução de um quadro gripal, serão liberados”, pontuou o ministro. O período de incubação do vírus é de 14 dias, mas o governo, por precaução, acrescentou 20% ao intervalo, de modo que a espera será de 18 dias.

Caráter de urgência
Mandetta quer finalizar a MP ainda nesta segunda-feira (03/02/2020). Como o texto entra em vigor na data de sua publicação, o ministro pretende deixar a medida pronta para a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O documento será encaminhado ao Congresso em caráter de urgência e tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), já afirmaram que darão prioridade à MP.

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