GDF anuncia regularização fundiária da região 26 de Setembro
A chefe do Executivo relatou que o projeto foi encaminhado para a Câmara Legislativa do DF e deve ser votado nesta semana também na Conplan
atualizado
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A governadora Celina Leão (PP-DF) anunciou nesta segunda-feira (25/5) a assinatura do projeto de regularização fundiária urbana da região do 26 de Setembro.
A chefe do Executivo explicou que o projeto deve ser votado nesta semana Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e em seguida será discutido na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
“Eu tenho certeza que 26 de setembro, na data de hoje, terá um marco. Nós vamos entregar aquilo que a 26 de Setembro, que o Distrito Federal merece, que é trabalho, que é cuidado e carinho”, disse Celina.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Vaz, disse que o projeto já foi discutido em audiência pública na última semana para avançar na regularização da área, além da criação da 26 de Setembro como novo região administrativa.
“Muito provavelmente, até o final de junho, sim, nós já teremos essa lei sancionada e a região administrativa criada”, contou Vaz.
Marcelo Vaz explicou que a instauração da regularização fundiária e a criação da RA são duas coisas distintas.
“A regularização fundiária, ela caminha de forma autônoma. A Terracap deu entrada na documentação para início do processo, hoje nós assinamos esse início. Com a regularização avançando, a 26 de Setembro poderá receber obras de infraestrutura essenciais, como asfalto, drenagem pluvial, iluminação pública, tudo isso agora passa a ser possível”, afirmou.
GDF na Sua Porta
O GDF realizou mais uma edição do GDF na Sua Porta, desta vez na região 26 de Setembro, oferecendo serviços para agendamento de Cadastro Único, atendimento para Cartão Prato Cheio e outras iniciativas.
A governadora assinou 10 ordens de serviço que beneficia a população como a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e o início das obras de asfalto que devem começar ainda hoje, segundo Celina.
O programa GDF na Sua Porta disponibiliza serviços públicos itinerantes voltados para a área da saúde, cadastro social, serviços do Na Hora, Defensoria Pública, delegacia móvel e outras ações essenciais.
