Gás do Povo chega a Brasília e gera preocupação em sindicato; entenda

O programa federal Gás do Povo, criado para garantir acesso ao gás de cozinha a famílias em situação de vulnerabilidade, inicia nesta semana sua operação em novas capitais brasileiras, entre elas Brasília.

A medida também despertou apreensão ao Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás LP do Distrito Federal (Sindvargas), que aponta riscos de desequilíbrio econômico no modelo adotado.

A entidade afirma que experiências em outras cidades “já revelaram dificuldades financeiras e operacionais”, já que os preços praticados pelo programa continuam inferiores à média regional divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mesmo após ajustes previstos.

Outro ponto de tensão é o reajuste do ICMS sobre o GLP, em vigor desde 1º de janeiro. Segundo o sindicato, o aumento foi imediatamente absorvido pelas revendas, sem que houvesse atualização nos valores repassados pela Caixa, responsável pela operacionalização do programa.

Essa defasagem, segundo o sindicato, amplia o risco de inviabilidade para as empresas que aderirem.

“O setor apoia medidas voltadas às famílias em vulnerabilidade, mas é essencial que haja equilíbrio econômico para quem presta o serviço. Sem ajustes e diálogo, o programa pode não se sustentar”, afirma Sérgio Costa, presidente do sindicato.

Com a chegada da iniciativa ao Distrito Federal, o Sindvargas reforça que a participação das revendas deve ser voluntária e condicionada a critérios de precificação compatíveis com a realidade local.

Caso contrário, a adesão pode ser limitada, comprometendo tanto a sustentabilidade das empresas quanto a efetividade do programa Gás do Povo.

Ministério rebate sindicato

Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que o Programa Gás do Povo “foi estruturado com base em critérios técnicos e em alinhamento com os agentes do setor de GLP, de forma a garantir equilíbrio econômico, segurança operacional e sustentabilidade para as revendas credenciadas”.

A pasta acrescenta que o modelo de remuneração do programa considera o preço de referência do GLP (PR), “que ajustou os valores praticados já incorporando o ICMS vigente a partir de 1º de janeiro de 2026”.

“Dessa forma, todos os vales emitidos a partir de janeiro já consideram esses valores e os repasses às revendas refletem o cenário tributário atual. Desde o início do programa, há pouco mais de 2 meses, o PR já foi atualizado 2 vezes, demonstrando compromisso com a atualização dos valores praticados.”

A nota afirma ainda que “a adesão das revendas ao Gás do Povo ocorre de forma voluntária. “No Distrito Federal, 93 revendas já estão credenciadas, garantindo cobertura abrangente e capacidade operacional estimada em até 34 mil recargas por dia, o que permite tornar eficaz o processo de implementação do Gás do Povo na capital federal.”

Sindigás destaca otimismo 

Em nota, o  Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) disse acompanhar com otimismo o avanço do programa Gás do Povo, que entra em sua segunda fase com ampliação da cobertura nacional. O setor destaca que a revisão dos preços de referência, formalizada por portaria interministerial do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, incorporou o ICMS vigente a partir de 1º de janeiro de 2026, conferindo maior previsibilidade à operação e superando esse ponto como entrave para a execução do programa.

A expressiva adesão das revendas na primeira etapa, que contemplou dez capitais, repetiu-se também na segunda fase do programa, que já se inicia com volume relevante de transações e com a entrada de 17 capitais.

O Sindigás reforça que o Gás do Povo é uma iniciativa em construção, que exige acompanhamento contínuo e diálogo permanente entre o poder público e os agentes do setor. Embora reconheça a existência de desafios e oportunidades de aprimoramento ao longo da implementação, o setor reafirma seu compromisso com o sucesso da política pública e com o aperfeiçoamento da iniciativa.