Fura-fila e prioridades: MP recebe 200 denúncias sobre vacinas no DF

Desde o início da vacinação contra o novo coronavírus, em janeiro deste ano, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu cerca de 200 representações sobre o tema. Elas tratam de supostas irregularidades, reclamações e questionamentos sobre a imunização em Brasília.

Por meio da ouvidoria, a população expôs por meio de denúncias que houve um processo de “fura-filas” no sistema. Ou seja, pessoas se vacinaram sem fazer parte dos grupos prioritários, de acordo as representações ainda em análise pelo órgão.

Além disso, há questionamentos sobre os critérios técnicos da vacinação adotados pela Secretaria de Saúde do DF. A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19, a qual a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) faz parte, analisa os casos.

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Procurador José Eduardo Sabo Paes

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Investigação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já investiga casos específicos como a vacinação contra a Covid-19 de integrantes do alto comando da Polícia Militar do DF (PMDF), revelada pelo Metrópoles. A imunização do comandante-geral e outros oficiais ocorreu antes que 8 mil praças pudessem ser imunizados.

A reportagem mostrou que o então comandante-geral, coronel Julian Pontes Rocha, recebeu a vacina. Horas depois da revelação, ele foi exonerado e o coronel Márcio Cavalcante de Vasconcelos assumiu o cargo.

Há ainda análise de denúncias de servidores que não integravam o grupo prioritário de vacinação de Covid-19, mas que acabaram contemplados com a aplicação da Coronavac pela pasta, ainda em janeiro de 2021.

À época, o procurador José Eduardo Sabo Paes declarou ao Metrópoles: “Dispensável observar que tal situação, uma vez comprovada, além de representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal para os autores e beneficiários indevidos da medida”, escreveu o representante do MP.

De acordo com Sabo Paes, a definição dos grupos prioritários consta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Plano Operacional de Vacinação Contra a Covid-19 no Distrito Federal.