Fraudes em licitações na Saúde deram prejuízo de R$ 2 bi ao DF, diz MP

Esquema que levou à cadeia dois ex-secretários da pasta inclui empresa de fachada e compra de órteses e próteses sem necessidade

Nathália Cardim/Metrópoles

atualizado 30/11/2018 9:52

A força-tarefa de Combate à Corrupção na Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) suspeita que as fraudes em licitações na Secretaria de Saúde geraram prejuízo de, ao menos, R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos, em oito anos. Nesta quinta-feira (29/11), promotores deflagraram a Operação Conexão Brasília, pela qual dois ex-secretários da pasta acabaram presos no DF. Rafael Barbosa e Elias Miziara estão entre os 12 alvos de mandados de prisão preventiva.

De acordo com o promotor coordenador da força-tarefa, Luís Henrique Ishihara, que comandou a ação, o montante de pelo menos R$ 2 bilhões é referente a contratos de 2007 a 2015. A apuração é preliminar. Ele diz que são centenas de processos investigados pelo grupo do MPDFT, que envolvem diversas empresas com diferentes linhas de atuação no âmbito da secretaria.

“Posso afirmar que, durante determinado período na secretaria, pouco ou quase nada se comprou visando o interesse público, o bem-estar, dos cidadãos do DF, mas privilegiando os interesses privados. Chega-se ao ponto de as empresas indicarem quanto seria adquirido pela Secretaria de Saúde”, declarou Ishihara. Miziara e Barbosa foram secretários na gestão de Agnelo Queiroz (PT).

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Está no centro das investigações o processo licitatório no qual o Distrito Federal aderiu à ata de registro de preços do Rio de Janeiro, entre 2012 e 2013. A Aga Med venceu a concorrência para entrega de próteses e órteses, mas quem forneceu os produtos foram outras empresas que participaram do esquema. O prejuízo que apenas esse acordo com a Aga Med teria dado aos cofres locais é de R$ 19 milhões, em valores atualizados.

“Esse contrato foi fraudado na origem, no Rio de Janeiro. A adesão foi feita em 20 de dezembro de 2012 e encerrada em 4 de janeiro de 2013. Nesse dia, foram identificados diversos atos nas mais diferentes repartições da secretaria”, explicou Ishihara.

A pasta comprou próteses e órteses sem necessidade, de acordo com o promotor. “Têm próteses disponíveis até 2059”, afirmou. A investigação identificou que a empresa vencedora, a Aga Med, é de fachada e ligada à Oscar Iskin, entidade investigada no âmbito da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.

O suposto esquema em Brasília está conectado ao do Rio de Janeiro, que veio à tona durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Um dos alvos de mandado de busca e apreensão, inclusive, é o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Cortês. Ele é apontado como um dos operadores de Cabral. Foi denunciado e preso na Operação Fatura Exposta, em abril de 2017, acusado de movimentar, ao menos, U$ 4,3 milhões em contas na Suíça.

Após a transação bancária, ele transferiu a quantia para uma offshore nas Bahamas, entre 2011 e 2017. Aparece, ainda, na clássica imagem em que Sérgio Cabral está ao lado de secretários e empresários durante jantar em 2009, em Paris. Todos eles seriam integrantes do esquema de corrupção montado pelo ex-governador. O escândalo ficou conhecido como Farra dos Guardanapos.

Ex-gestores presos
O MPDFT cumpriu 44 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de 12 de prisão preventiva, por meio da Operação Conexão. O grupo é investigado por peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e organização criminosa.

Segundo fontes da Polícia Civil, na casa de Rafael Barbosa, no Park Way, foram apreendidos R$ 25 mil em dinheiro, mídias digitais, pen-drives e documentos que podem ajudar nas investigações. A sede da Secretaria de Saúde, no fim da Asa Norte, foi alvo de busca. A pasta informou, em nota, que está colaborando com as investigações.

Confira os nomes de todos os presos:

Em Brasília:
Rafael de Aguiar Barbosa – prisão e busca (ex-secretário de Saúde no governo Agnelo Queiroz)
Elias Fernando Miziara – prisão e busca (ex-secretário de Saúde no governo Agnelo Queiroz)
José de Moraes Falcão – prisão e busca (ex-subsecretário de Saúde do DF)
Renato Sérgio Lyrio Mello – prisão e busca (ortopedista)
Vicente de Paulo Silva de Assis – prisão e busca (médico anestesiologista da Secretaria de Saúde do DF)
Edcler Carvalho Silva – prisão e busca (diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares)

No Rio de Janeiro:
Gustavo Estelitta Cavalcanti Pessoa – alvo de mandado de prisão e busca e apreensão
Márcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos – prisão e busca
Gaetano Signori – prisão e busca
Marcus Vinicius Guimarães Duarte de Almeida – prisão e busca
Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida – prisão e busca
Miguel Iskin – prisão e busca

“Fui pego de surpresa”
Os presos foram levados para o complexo do Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade. Logo após passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), Miziara falou rapidamente com a imprensa.

Disse que foi pego de surpresa com a operação e a prisão. “Eu nunca nem sequer participei de licitação. Não tenho nenhuma notícia disso e não sei do que se trata”, ressaltou o ex-gestor, que estava sem algemas.

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