Fórum dos governadores vai tratar da reforma tributária

Encontro ocorrerá na manhã desta terça-feira (06/08/2019). Lei Kandir e securitização das dívidas também serão temas a serem abordados

Hugo Barreto/MetrópolesHugo Barreto/Metrópoles

atualizado 05/08/2019 13:57

Governadores de todo o país e do Distrito Federal voltam a se reunir nesta terça-feira (06/08/2019), em Brasília, para tratar de assuntos de interesse comum às unidades da Federação. O encontro está marcado para as 8h, na sede do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte (Asa Norte), onde foram as duas últimas edições.

No VI Fórum Nacional de Governadores, o principal debate será acerca da reforma tributária, tema que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. Sobre esse assunto, vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, e de Pernambuco, Décio Padilha.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços.

A partir das 10h, os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.

O fórum

O Fórum Nacional de Governadores é coordenado por Ibaneis Rocha (MDB), chefe do Executivo do Distrito Federal. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Desde então, além de governadores, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Os assuntos escolhidos ganham, então, um relator para apresentá-los de maneira mais detalhada na edição seguinte do fórum.

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