Família de mulher morta em acidente processa ex-diretora do Senappen

A família de Elisabeth de Oliveira Teixeira, morta em um acidente no eixinho, em outubro do ano passado, abriu um processo contra a servidora do governo federal que, em uso do veículo oficial do Ministério da Justiça, colidiu com o carro. O automóvel de um motorista de aplicativo onde estava a vítima derrapou e caiu da tesourinha, uma altura de seis metros.

O Metrópoles teve acesso ao atestado de óbito de Elisabeth. O laudo reforça que a vítima teve múltiplas fraturas decorrentes do acidente.

“Paciente vítima de trauma automobilístico, com múltiplas fraturas de arcos costais, com tórax instável, com trauma hepático e lesão renal aguda. Apresentando durante a evolução do quadro piora progressiva da função renal”, destaca documento médico.

A família também processa a União, já que, na época diretora da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Cíntia Rangel Assumpção, usava o veículo oficial. A diretora do governo federal informou à polícia que teria percebido o acidente após escutar um barulho e, só então, viu que o veículo foi parar debaixo do viaduto da 102 Norte.

A ocorrência policial destacou que foi feito o bafômetro e constatado que a servidora não havia ingerido álcool naquele dia.

Veja imagens do acidente:

O caso ocorreu no ano passado, mas os familiares só entraram com o processo em julho deste ano. Eles alegam que esperaram o resultado do inquérito policial para anexar na petição. No entanto, há quase uma ano do acidente, a investigação ainda não foi concluída.

O processo aponta, ainda, suposta interferência de servidores da secretaria nacional e da Polícia Civil do Distrito Federal no dia do acidente. “Inúmeros agentes da Senappen e PCDF se dirigiam ao hospital, no intuito de saber o que estava acontecendo, até mesmo constrangendo os funcionários do hospital, que chamaram os requerentes com a intenção de mudar a situação, porque estava inviável”.

A família anexou inclusive uma mensagem de um servidor, que se identifica como sendo do Senappen, perguntando o estado de saúde da vítima. A família pede para ele ajudar com um leito de UTI na rede pública, e ele informa que vai verificar sobre a regulação de leitos no hospital. Elisabeth morreu quatro dias depois do acidente.

Elisabeth de Oliveira Teixeira era moradora de Valparaíso de Goiás – Entorno do Distrito Federal – e deixou cinco filhos. No carro, também estava uma das filhas da vítima: Júlia Teixeira de Souza, 29. Ela passou por cirurgia, retirou o baço e quebrou a bacia. Ela recebeu alta no mesmo dia que a mãe morreu.

No dia do acidente, Júlia enviou um áudio à família, contando sobre a tragédia.  “Sofri um acidente dentro do carro com a minha mãe. Estamos a 102 Norte”. Ouça:

Em seguida, Júlia conseguiu mandar mensagem da localização para os irmãos. O condutor do carro também foi socorrido, mas só apresentou ferimentos leves. A servidora não teve fratura.

Motorista

Em janeiro, o motorista de aplicativo Douglas da Silva, 27, também abriu processo contra servidora do governo federal. Ele chegou a receber uma quantia mensal de R$ 2,5 mil até dezembro da servidora. O motorista explicou que, sem o carro para trabalhar, perdeu a renda. “Minha esposa está grávida, estou desesperado e sem dinheiro”, contou.

No processo, o homem pede uma indenização de R$ 52 mil, valor do orçamento para o conserto do veículo. O processo é público e consta que um oficial de justiça procurou Cintia por três vezes, mas não ela não foi localizada.

Na época, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou em nota que os servidores que dirigem carros oficiais têm prerrogativa de uso do veículo em tempo integral de acordo com normativos internos e autorizações dos órgãos que regulamentam os temas. A pasta ainda lamentou a morte de Elisabeth Oliveira. “Entendemos a gravidade deste incidente e estamos comprometidos em cooperar plenamente com as autoridades para garantir a real apuração dos fatos. Além disso, estamos em contato com a família da vítima, oferecendo apoio e solidariedade neste momento difícil”.

O Metrópoles entrou em contato com a servidora e não teve resposta até a última atualização deste texto. A reportagem também acionou o Senappen e Advocacia-Geral da União (AGU), que não responderam. O espaço segue aberto para possíveis manifestações das pessoas e instituições citadas no texto.

Após a reportagem, a Polícia Civil do Distrito Federal comunicou que o inquérito está em processo de finalização. A PCDF também nega que tenha havido qualquer interferência no processo de investigação. Veja nota na íntegra;

“Existe o Inquérito Policial nº 570/2023 – 2ª DP, que apura o acidente de trânsito com vítima fatal ocorrido no dia 20/10/2023 no Eixo L, altura da SQN 202, Asa Norte, Brasília/DF. Nunca chegou ao conhecimento desta delegacia sobre interferência de quaisquer policiais na investigação. Adicionalmente, os policiais foram ao Hospital de Base em cumprimento de missão para verificar a situação dos envolvidos/vítimas, que é situação padrão. A condutora do veículo foi então submetida ao teste do etilômetro ainda no local e teve resultado negativo (00 mg/L).
Informamos também que Inquérito Policial está em processo de finalização”.