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Depois de 18 anos na função de promotora de Justiça, a terceira mulher a comandar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) elegeu três pilares para sua gestão: diálogo, equilíbrio e resultados. Fabiana Costa Oliveira Barreto tem perfil apaziguador – qualidade valorizada em um cenário político polarizado por que passa o Brasil.

Terceira colocada na composição da lista tríplice do MPDFT, a promotora teve o nome referendado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e foi nomeada pelo presidente Michel Temer (MDB), nessa quarta-feira (31/10), para o biênio 2019-2020.

Fabiana sucederá Leonardo Bessa, que encerra o mandato em dezembro, depois de atuar no cargo por quatro anos. Hoje, a recém-eleita para dirigir o Ministério Público do DF e Territórios comanda o gabinete da procuradoria-geral de Justiça.

O atual chefe do MPDFT elogiou o trabalho da colega: “Ela tem experiência em gestões anteriores, além de saber dialogar e lidar com equilíbrio diante das questões. Isso tem grande valor, tanto interna quanto externamente”, destacou Bessa.

Trabalhar para a sociedade
Casada, mãe de duas filhas e atualmente com 43 anos, a nova procuradora-geral é formada em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), tem aperfeiçoamento em ordem jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, além de mestrado em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Faz parte dos quadros do MPDFT desde 2000 e já exerceu atividades nas promotorias Criminal, Violência Doméstica, Júri e Infância. Integrou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-MJ, 2014/2016). Atuou na Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa, 2003/2006 – 2009/2011). Coordenou o Grupo de Trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público. Em sua primeira entrevista após a nomeação, publicada no portal do órgão, afirmou que se sente preparada para o cargo:

Sinto que agora é o momento de colocar à disposição da instituição e da população do DF toda a experiência que acumulei ao longo da minha trajetória no MP e na vida pública"
Fabiana Costa Oliveira Barreto

Quando foi escolhida para formar a lista tríplice, com 122 votos, Fabiana disse à reportagem do Metrópoles que, caso fosse indicada para o cargo, pretendia atuar “sempre de forma combativa, com o Ministério Público na defesa da ordem jurídica, dos direitos coletivos, dos cidadãos, além do combate à corrupção”.

Áreas de atuação
No currículo, Fabiana acumula experiências na área de direito, com ênfase no campo penal e criminológico. As principais linhas de pesquisa estão nas alternativas penais e prisão provisória. A promotora tem artigos publicados na área de redução de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e uma análise na circunscrição judiciária do Paranoá.

Pesquisou em conjunto com outras especialistas sobre a Lei Maria da Penha. Falou da eficácia das penas alternativas e atuou também no MPDFT nesse sentido. Fabiana é uma das idealizadoras da implantação, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de órgão responsável pela aplicação e gestão de medidas alternativas, projeto premiado tanto no setor público quanto no privado.

“Acredito que a decisão da Presidência da República é um reconhecimento ao trabalho desempenhado pela Fabiana ao longo desses anos. Muitas ações relevantes para a população e para o MPDFT foram idealizadas e desenvolvidas por ela”, ressaltou Leonardo Bessa ao portal da instituição.

A eleição da lista tríplice
Em 23 de outubro, o MPDFT definiu os nomes que disputariam a sucessão do atual procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa. Entre 10 candidatos ao posto – o maior número de postulantes da história do órgão –, foram escolhidos três: Elísio Teixeira, com 204 votos; Eduardo Gazzinelli, com 199; e Fabiana Costa Barreto, com 122.

A eleição foi realizada por sistema eletrônico, com a participação de 385 procuradores e promotores de Justiça do órgão. Somente quatro deixaram de votar. Esta eleição registrou o maior número de participantes da história da instituição.

O procurador-geral de Justiça vigente conclui o mandato em 5 de dezembro. A nova titular do posto ocupará o cargo pelo biênio 2019–2020. O período de campanha foi aberto em setembro, e a eleição terminou às 19h dessa terça (30).

Fizeram parte da disputa os integrantes do MPDFT Cláudio Portela, Eduardo Gazzinelli, Elísio Teixeira, Fabiana Costa, Gladaniel de Carvalho, Katie Coelho, Libânio Rodrigues, Paulo Gomes, Rose Meire Cyrillo e Maurício Miranda.