Ex-deputado pagará indenização de R$ 400 mil para família de jovem morto
A Justiça do Distrito Federal manteve o pagamento da indenização após recurso do ex-deputado Carlos Xavier, de 64 anos
O ex-deputado Carlos Pereira Xavier, de 64 anos, terá que pagar uma indenização de R$ 400 mil para a família de Ewerton da Rocha Ferreira, de 16 anos. Xavier foi condenado nesta quinta-feira (24/9) a 14 anos e 3 meses de prisão por mandar matar o jovem por um valor de R$ 15 mil, em março de 2004.
Carlos Xavier entrou com recurso para tentar anular a condenação na esfera cível pelo fato do júri anterior ter sido anulado, mas a Justiça do Distrito Federal manteve a decisão no último dia 26 de agosto.
No entendimento do desembargador relator Sérgio Rocha, a decisão proferida na revisão criminal — que apenas abriu espaço para um novo julgamento popular diante de dúvidas sobre a autoria e a motivação do crime — não constitui documento novo ou prova preexistente em sentido processual.
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Ver todasO entendimento do magistrado é de que, caso o réu fosse absolvido em um novo julgamento definitivo pelo Tribunal do Júri, os valores fixados da indenização poderiam ser reformados. Como Carlos Xavier teve a condenação confirmada na esfera criminal, a indenização deve ser mantida na esfera cível.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DFA sentença prevê execução, penhora e até bloqueio de bens do ex-deputado. O candidato a deputado distrital declarou R$ 2,1 milhões para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes à uma casa de R$ 2 milhões em Samambaia (DF) e um Jeep Compass, no valor de R$ 150 mil.
Apesar de condenado, Carlos Pereira Xavier teve a execução da prisão adiada por ser candidato a deputado distrital nas eleições que serão disputadas em 4 de outubro, conforme previsto no Código Eleitoral.
Nas redes sociais, Carlos Xavier fez uma publicação afirmando que a condenação se trata de “perseguição política” e que entrará com recurso para afirmar sua inocência. “Um processo marcado por reviravoltas, uma condenação anterior anulada e, agora, um novo capítulo que ainda terá desdobramentos jurídicos. O julgamento terminou. A história, porém, ainda não”, afirmou o ex-deputado.
Condenação
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria ou participação do réu, afastando a possibilidade de absolvição e reconheceu a qualificadora sustentada pela acusação, em virtude da vítima ser um adolescente. O réu foi condenado por homicídio qualificado.
“A vítima era adolescente. A pouca idade justifica o desvalor das consequências. Por fim, não há provas seguras de que o comportamento da vítima concorreu para o fato”, diz a sentença.
Participaram oito testemunhas – entre as quais, os pais de Ewerton, a ex-esposa do condenado, delegados da época do crime e o ex-diretor da Polícia Civil do DF Laerte Bessa. O ex-deputado foi o último a ser ouvido no Fórum do Recanto das Emas.
Sob forte emoção, os pais de Ewerton chegaram a relatar uma ameaça de Carlos Pereira Xavier contra o próprio filho por um possível relacionamento com a ex-esposa de Xavier, Maria Lúcia, que negou qualquer relação com o jovem na época.
Segundo a acusação, Xavier acreditava que o jovem mantinha relacionamento com a esposa dele e decidiu encomendar o crime. O ex-parlamentar teria desembolsado R$ 15 mil pela execução do adolescente.
O corpo de Ewerton foi encontrado com marcas de tiros de revólver atrás de uma parada de ônibus no Recanto das Emas. Na época do crime, Xavier era casado há 14 anos e, segundo os autos, suspeitava de que a esposa mantinha relacionamentos extraconjugais com adolescentes, entre eles Ewerton.
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