Ex-deputado Carlos Xavier é condenado a 14 anos por homicídio de jovem

O ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier foi condenado a 14 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pelo homicídio de Ewerton da Rocha Ferreira, 16 anos, em março de 2004. A sentença do juiz Valter André de Lima Bueno Araújo foi proferida nesta quinta-feira (24/9) pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria ou participação do réu, afastando a possibilidade de absolvição e reconheceu a qualificadora sustentada pela acusação, em virtude da vítima ser um adolescente. O réu foi condenado por homicídio qualificado.

“A vítima era adolescente. A pouca idade justifica o desvalor das consequências. Por fim, não há provas seguras de que o comportamento da vítima concorreu para o fato”, diz a sentença.

Xavier foi julgado pelo Tribunal do Júri na quarta-feira (23/9). Participaram oito testemunhas – entre as quais, os pais de Ewerton, a ex-esposa do condenado, delegados da época do crime e o ex-diretor da Polícia Civil do DF Laerte Bessa. O ex-deputado foi o último a ser ouvido no Fórum do Recanto das Emas.

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Segundo a acusação, Xavier acreditava que o jovem mantinha relacionamento com a esposa dele e decidiu encomendar o crime. O ex-parlamentar teria desembolsado R$ 15 mil pela execução do adolescente.

O corpo de Ewerton foi encontrado com marcas de tiros de revólver atrás de uma parada de ônibus no Recanto das Emas. Na época do crime, Xavier era casado há 14 anos e, segundo os autos, suspeitava de que a esposa mantinha relacionamentos extraconjugais com adolescentes, entre eles Ewerton.

Execução da pena

Na sentença, o magistrado determinou a execução provisória da pena. A decisão cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a execução imediata da condenação imposta pelos jurados, independentemente do tamanho da pena.

Embora tenha determinado a execução provisória da pena, o juiz decidiu adiar a prisão de Carlos Pereira Xavier. A sentença destaca que o condenado é candidato a deputado distrital nas próximas eleições, que serão realizadas em 4 de outubro. O magistrado determinou que o mandado de prisão seja expedido somente no dia seguinte ao pleito.

Relembre o caso

Carlos Xavier chegou a ser condenado a 15 anos de prisão pelo homicídio de Ewerton. Em 2024, porém, o julgamento que resultou na condenação foi anulado pela Justiça.

A anulação ocorreu após a defesa apresentar novos elementos ao processo, entre eles um relatório policial e depoimentos dos policiais civis Adamastor Castro e Lino de Andrade Júnior. Os dois participaram da investigação do caso quando estavam lotados na antiga Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), atual Delegacia de Homicídios.

A condenação anterior também levou à cassação do mandato de Carlos Xavier. Ele foi o primeiro parlamentar da história da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a perder o mandato em decorrência de condenação criminal.

Trajetória política

Carlos Xavier exerceu três mandatos como deputado distrital. Foi eleito em 1994, 1998 e 2002, pelo PPB e pelo PSD.

Durante a atuação na Câmara Legislativa, foi autor da Lei nº 893, de 1995, que instituiu o Dia do Evangélico no calendário oficial do Distrito Federal. A data é celebrada em 30 de novembro.

Nas eleições de 2026, Carlos Xavier disputa novamente vaga de deputado distrital – desta vez pelo partido Democracia Cristã.