Escola denunciada por banheiro único responde ao MPDFT: “Não ofende a intimidade”
Aos promotores, Comunidade de Aprendizagem do Paranoá (CAP) defende projeto e garante que medida não desrespeita as crianças
atualizado
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A escola denunciada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por manter banheiro único para meninos e meninas prestou esclarecimentos à Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc) nesta segunda-feira (12/11). Em 25 páginas, a direção da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá (CAP) defendeu o projeto implementado na unidade e garantiu que o uso compartilhado do espaço “não ofende o direito à intimidade e à privacidade” das crianças.
O Metrópoles teve acesso ao documento entregue à promotora de Justiça Catia Gisele Vergara. A estrutura, segundo o ofício, é dividida em cabines individuais. O único espaço em comum entre garotos e garotas seria o da pia e espelhos.
O colégio ressaltou que adultos e crianças não fazem uso do mesmo banheiro. Nos sanitários destinados ao público infantil, educadores e educadoras realizam acompanhamento pedagógico. “As crianças vivenciam experiências de respeito ao próximo, à privacidade, à coletividade, à higiene, ao autocuidado.”
“Não é demais lembrar que a imensa maioria dos casos de abuso ocorre em ambiente íntimo ou familiar, assim a estratégia de uso compartilhado e racional dos banheiros e das outras dependências da escola tem a intenção de ser pedagógica, figurando como estratégia no projeto ‘Cuidado com o corpo e prevenção ao abuso sexual infantil’”.
Ainda de acordo com a direção da unidade, rodas de conversa relacionadas à importância da privacidade alheia fazem parte da rotina da escola. “A CAP reafirma seu compromisso com os direitos dos estudantes. Neste sentido, a equipe gestora e toda sua equipe pedagógica coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos, bem como visitações à nossa unidade escolar”, conclui.
Veja a íntegra do documento:
Resposta CAP by Metropoles on Scribd
Notificação
A CAP possui apenas seis meses de funcionamento e afirma ter uma metodologia inovadora, direcionada a estudantes de 4 a 8 anos, da educação infantil ao terceiro ano do ensino fundamental.
A direção da unidade pronunciou-se por meio de uma nota encaminhada pela Secretaria de Educação. A instituição afirmou não reconhecer “ideologia de gênero” como teoria ou conceito aplicável no campo dos estudos sobre educação em direitos humanos e educação para diversidade. “Portanto, inexistem projetos em andamento sobre o tema”, concluiu.
Conselho tutelar
A história ganhou notoriedade depois que o caso chegou ao conhecimento dos Conselhos Tutelares do Paranoá e do Itapoã. De acordo com o conselheiro Manuel Cardoso, alguns pais disseram que não sabiam sobre a existência do banheiro único, só descobriram após o relato dos filhos. “Uns contaram que a menina chegou em casa dizendo que viu as partes íntimas do colega”, expôs.
Os conselheiros foram à escola para realizar vistoria e confirmaram que o toalete era usado ao mesmo tempo por crianças de diferentes sexos. “Não tenho nada contra a metodologia de ensino deles, mas temos que prevenir possíveis abusos. Como vamos intervir num banheiro em que todo mundo entra? Se fosse individual, entra um e o outro sai, estava tudo bem”, garante.
