Justiça aceita denúncia do MPGO contra ex-distrital João de Deus

A Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público do estado (MPGO) contra o ex-deputado distrital João de Deus. Preso sob acusação de desviar recursos públicos enquanto era prefeito de Água Fria (GO), ele é suspeito de forjar contratos de prestação de serviços e emitir cheques utilizando, para isso, um servidor como “laranja”.

De acordo com o juiz Carlos Gustavo Fernandes de Moraes, da Vara da Comarca de Planaltina, João de Deus “integrava uma quadrilha que atuou por anos no desvio de verbas públicas do município”. A decisão do magistrado ainda determina o imediato afastamento do cargo do atual presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberto Márcio Moraes de Castro. Ele era secretário de Finanças na gestão de João de Deus.

O servidor efetivo da prefeitura Leonardo André Amorim Machado Gomes, atual chefe da Comissão de Licitação, também deverá ser afastado das funções, segundo o entendimento do juiz.

As investigações tiveram início em 2015 e são referentes a atividades criminosas que ocorreram de 2011 a 2013. Segundo o MP de Goiás, a Secretaria de Finanças estava sendo utilizada por outros gestores para fraudar cheques colocados em nome de um servidor da prefeitura, sem o conhecimento dele.

As investigações apontam que, além das fraudes na emissão dos contratos, diversos cheques foram adulterados antes de serem enviados ao MP, com a intenção de legitimar a ação do grupo e justificar os valores pagos ao servidor.

Assinatura
Os documentos fraudados, ainda de acordo com o Ministério Público do estado, eram emitidos com assinatura e ciência do ex-prefeito de Água Fria de Goiás, e a fraude contava com o auxílio de um contador.

Ainda segundo os promotores, conforme verificado nas investigações, os ex-secretários atuavam diretamente nos atos ilícitos, assinando os cheques juntamente com João de Deus e cuidando de todo o procedimento para que os valores descontados chegassem até eles.

João de Deus foi prefeito de Água Fria de Goiás por dois mandatos consecutivos e, no ano passado, voltou à cena política do Distrito Federal disposto a concorrer na próxima eleição da capital do país. Atualmente, é presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar.

Manipulação
A prisão dele, de Roberto Márcio Moraes de Castro e de Leonardo André Amorim Machado Gomes foi decretada também pelo juiz Carlos Gustavo Fernandes de Moraes. Os investigados foram encaminhados para o presídio de Planaltina de Goiás, mas ficaram atrás das grades somente por cinco dias, quando venceu o prazo da prisão temporária. Todos respondem às acusações em liberdade.

De acordo com a denúncia formulada pelo promotor Rafael Simonetti Bueno da Silva, os investigados ainda tentaram manipular a documentação enviada para análise do MPGO.

“A partir da análise da documentação encaminhada e acostada aos autos, apurou-se a existência de diversas fraudes nos documentos encaminhados ao Ministério Público, os quais serviram, em verdade, para chancelar o desvio de dinheiro público pela quadrilha infiltrada na prefeitura do município de Água Fria de Goiás, fraudes que foram confirmadas por meio da microfilmagem dos cheques”, destacou o promotor.