Homem é condenado a 25 anos de prisão por estuprar neta de 5 anos em Goiás

Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a mais de 25 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a própria neta, em Itapirapuã (GO). A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da Promotoria de Justiça, na Vara Criminal da Comarca de Itapirapuã.

De acordo com a denúncia, os crimes aconteceram entre 2015 e 2017. Na época, a vítima, tinha entre 5 e 8 anos. Segundo o MPGO, o homem praticou atos contra a criança diversas vezes.

Durante o processo, foram ouvidas a vítima e testemunhas. Para a Justiça, a materialidade do crime foi comprovada pelo conjunto de provas, incluindo o depoimento da vítima, o Atendimento Integrado e a certidão de nascimento.

A decisão destacou ainda que, em crimes contra a dignidade sexual, a realização de perícia não é indispensável, uma vez que determinados atos libidinosos podem não deixar vestígios.

Segundo o processo, o relato da vítima pode ser considerado prova relevante quando está de acordo com os demais elementos reunidos na investigação e na instrução processual.

Indenização

Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o condenado pague indenização por danos materiais e imateriais à vítima, conforme pedido apresentado pelo Ministério Público. A decisão reconheceu as agravantes relacionadas ao parentesco e à convivência com a vítima, além da continuidade delitiva.

O processo tramita em segredo de Justiça para preservar os direitos e a identidade da vítima.