Empresa que fornece oxigênio domiciliar rompe com Saúde, e 155 pacientes ficam sem assistência no DF

Em plena pandemia do novo coronavírus, 155 pessoas ficaram sem acesso ao tratamento público de oxigenioterapia domiciliar no Distrito Federal. São pacientes com graves doenças pulmonares e extremamente vulneráveis à Covid-19. A empresa que fornecia os equipamentos rompeu com a Secretaria de Saúde e, agora, esse grupo terá de voltar aos hospitais.

Diante do risco ao qual esse público está exposto, a Defensoria Pública do DF entrou na Justiça cobrando providências. O juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, julgou o pedido procedente.

De acordo com a sentença, a empresa White Martins e a Secretaria de Saúde devem regularizar o atendimento domiciliar de todos os pacientes durante a pandemia.

Veja a decisão:

Justiça determina a regularização da oxigenioterapia no DF by Metropoles on Scribd

O serviço foi prestado normalmente até maio, quando a White Martins começou a se queixar de atraso nos pagamentos pelo GDF e decidiu, então, interromper o fornecimento dos tubos de oxigênios.

Segundo o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF, Ramiro Sant’ana, sem oxigenioterapia domiciliar, pacientes crônicos ficarão mais expostos à contaminação pela Covid-19. “É um tratamento que visa justamente evitar que esse grupo de risco se arrisque indo a unidades de saúde”, frisou.

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Do ponto de vista do defensor público Ramiro Sant'ana, o tratamento de oxigenioterapia é fundamental durante a pandemia

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O sistema de saúde de Manaus está passando por um momento crítico

Hugo Barreto/Metrópoles

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Grupo recebe o oxigênio domiciliar justamente para evitar ir a hospitais

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Outro lado

A White Martins foi notificada sobre a decisão da Justiça. Segundo a empresa, a determinação será cumprida. No entanto, a companhia cobra a regularização dos passivos.

“Seguimos aguardando a regularização dos débitos da Secretaria de Saúde do DF nos últimos nove meses, período em que a White Martins continuou fornecendo ininterruptamente os equipamentos de oxigenoterapia para os pacientes já atendidos”, afirmou.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a empresa precisa apresentar a documentação exigida para que os valores sejam quitados. A pasta diz que a situação será resolvida o mais rapidamente possível.