Empresa de ônibus do DF vai indenizar idosa que caiu durante viagem

A Justiça do Distrito Federal decidiu que a empresa de ônibus Consórcio HP-Itá deve indenizar uma senhora que caiu no chão e sofreu escoriações após uma manobra brusca em um dos ônibus da empresa. A decisão é da juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, que estipulou como indenização a quantia de R$ 81,59 por danos materiais mais R$ 3 mil, a título de danos morais. Cabe recurso da sentença.

A idosa de 71 anos contou que o acidente foi culpa de uma manobra em alta velocidade perto da rodoviária de Brasília. A empresa afirmou que a queda da idosa aconteceu porque ela não usou os mecanismos de segurança disponíveis no veículo e, ainda, em razão da acomodação indevida da passageira no assento do ônibus. Afirmou também que a passageira não comprovou os fatos alegados.

A magistrada que julgou o caso entendeu que o relatos da idosa condiziam com as demais provas nos autos do processo, verificando que não houve culpa exclusiva da vítima. Afirmou, ainda, que a responsabilidade da requerida advém do fato de ser prestadora de serviço público, submetendo-se à teoria do risco administrativo.

A magistrada se refere ao artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços

Outro ponto da juíza foi o fato de que a passageira, por ser pessoa idosa que precisa pegar transporte público sozinha, já se encontra em situação de vulnerabilidade, e portanto houve falha de prestação de serviços. Assim, a queda que a idosa sofreu não causou só lesões físicas, mas também constrangimento e angústia.

O Consórcio HP-Itá informa que cumprirá a determinação da Justiça e reforça que realiza constantemente treinamentos para que os funcionários da empresa estejam preparados para oferecer um serviço de qualidade para toda a população do Distrito Federal.