Em clima de campanha, Rollemberg lança programa habitacional

Com maciça presença de aliados, secretários de governo e em clima de campanha eleitoral, Rodrigo Rollemberg lançou, na manhã deste sábado (25/6), o programa Habita Brasília. Segundo o governo, a iniciativa pretende combater a grilagem, incentivar a construção de moradias a preço mais acessível e em locais próximos a equipamentos públicos. Atualmente, o DF tem um déficit habitacional de 120 mil imóveis. Cerca de 160 mil pessoas aguardam na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

O decreto de criação do programa foi assinado pelo chefe do Executivo no Salão de Múltiplas Funções do Cave, no Guará. Na ocasião, 11 moradoras receberam das mãos de Rollemberg a concessão que dá direito às novas habitações. Durante a assinatura, o governador se mostrou descontraído. Questionou todos os beneficiados sobre o tempo que eles aguardavam na fila da Codhab. A prioridade do governo é atender famílias que ganhem até R$ 2.640, o equivalente a três salários mínimos.

O Habita Brasília é dividido em cinco modalidades: Lote Legal, Projeto na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas (leia mais abaixo). Todas atendem inscritos nas listas da Codhab. O GDF espera fechar o primeiro semestre com 10 mil habitações entregues. A soma é resultado de 18 meses de gestão. Inicialmente, a estimativa do governador era entregar 60 mil casas até o fim do mandato, em 2018.

Secretários e deputados compareceram em peso ao evento. Entre eles, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; o diretor técnico e de fiscalização da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Carlos Leal; o administrador do Guará, André Brandão; e os deputados distritais Julio Cesar (PRB) e Rodrigo Delmasso (PTN). Além deles, Aurélio Araújo, da Secretaria da Criança; Leila Barros, de Esportes; Jaime Recena, do Turismo; Marcos Dantas, da Mobilidade; e o coronel Marcos Antônio Nunes, comandante-geral da Polícia Militar, marcaram presença na solenidade. Presidentes de associações de moradores também estiveram no Cave.

Cinco linhas do Habita Brasília
Lote Legal: serão selecionados lotes escriturados. Depois, o governo vai vendê-los — para os habilitados nas listas da Codhab — por preços abaixo dos de mercado. Os terrenos serão urbanizados, prontos para receber, por exemplo, instalações de água e de energia elétrica. Os lotes poderão ser individuais ou destinados a construções sobrepostas. Nesse caso, significa que mais de uma pessoa será contemplada por terreno. Haverá projetos prévios do governo para as edificações.

Projeto na Medida: nesse caso, os proprietários é que são os responsáveis pela execução e pelos custos. Mas a companhia articula a construção em mutirão com a comunidade para tornar o processo mais acessível. O serviço é prestado em dez postos de assistência técnica da Codhab, com especialistas em arquitetura e urbanismo. Sempre que necessário, são acionados engenheiros. Os beneficiados com o Lote Legal também poderão participar do Projeto na Medida.

Morar Bem: uma das propostas é que passe a ser mais articulado com a cidade, premissa que vale para todas as linhas do Habita Brasília. A ideia, assim, é que as moradias sejam construídas em locais que já tenham infraestrutura e que o planejamento seja integrado, de modo que as unidades sejam entregues já com equipamentos públicos, como escolas e hospitais.

Aluguel Legal: o governo vai construir edifícios mistos, com residências e comércios, e passará a gestão para a iniciativa privada, por meio de editais com prazo determinado. O local continuará sendo do Executivo local, sendo os empresários responsáveis apenas por administrá-lo. Parte das moradias desses edifícios vai ser destinada para atender prioritariamente famílias com renda de até três salários mínimos e que comprometam mais de 30% da renda com o pagamento de aluguel. No Aluguel Legal, elas pagarão um valor abaixo do praticado no mercado e proporcional à renda familiar. Quem for contemplado poderá continuar nas listas da Codhab para depois ser beneficiado em outra modalidade, como o Lote Legal ou o Morar Bem.

Portas Abertas: os empreendimentos que produzirem residências com valor de venda compatíveis com a renda dos habilitados nas listas da Codhab poderão receber um selo do programa e com isso ofertá-las para esse público. O governo vai arcar com parte do valor de forma indireta: dando cartas de crédito da Terracap para os empreendedores. Para financiamento, o Portas Abertas estará ligado ao programa Minha Casa, Minha Vida do Executivo federal. (Informações da Agência Brasília)

Fraudes
O lançamento se dá um mês depois da realização da Operação Clã, que investiga a venda ilegal de imóveis populares, e na semana em que a Operação Lote Fácil prendeu 17 pessoas suspeitas de fraudar programas habitacionais — entre elas, duas ligadas ao senador do DF Hélio José (PMDB).

Segundo o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos, estão sendo adotadas medidas para evitar fraudes. “Estamos em uma fase de recadastramento das associações. Quando entramos, a Codhab tinha 488 cadastradas, hoje, são 313. Vamos verificar a documentação e visitar essas entidades para tornar o processo cada vez mais transparente”, disse. Paranhos explicou que o site da Codhab foi atualizado e, hoje, traz a geolocalização das cooperativas. Fotos dos diretores e informações detalhadas de cada uma também serão publicadas no portal.