TRE-DF pede reforço policial em transporte público para evitar conflitos em eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) vai pedir reforço policial para o transporte público neste domingo (30/10), dia do segundo turno das eleições de 2022. Segundo o vice-presidente do órgão, há quase 12 mil homens das forças de segurança previstos para atuar no DF durante o pleito.

Os apontamentos foram feitos neste sábado (29/10), durante sorteio das urnas que vão passar pelo teste de integridade, na Câmara Legislativa. O fluxo de pessoas no transporte público deve ser maior do que houve no primeiro turno, em 2 de outubro, já que agora ônibus e metrô terão passagem gratuita.

“Já estou mantendo contato com [representantes do] transporte público. Há um risco, diante da polarização dessa eleição, de alguém querer tumultuar. Então, vamos pedir reforço policial”, disse o desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, vice-presidente e corregedor do TRE-DF.

Segundo ele, há orientações para as forças de segurança observarem e atuarem em possíveis aglomerações e brigas, “para que não existam conflitos em razão desse benefício que vem para a sociedade”.

A decisão de permitir a gratuidade do transporte público durante o segundo turno das eleições no DF veio a partir de uma decisão judicial. Atendendo pedido da Defensoria Pública do DF, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário deferiu uma liminar que obrigou o Governo do DF a garantir o benefício.

DF: saiba como funcionará o transporte gratuito no domingo de eleições

O transporte de graça vale em todo o DF, a partir das 6h (duas horas antes do início da votação eleitoral), até as 19h. Apenas os coletivos do Entorno não estão incluídos na medida excepcional.

Na determinação pela gratuidade, o juiz Carlos Maroja afirma que uma parcela considerável da população corre o risco de ter o direito ao voto prejudicado “em decorrência do notório alto custo das passagens dos transportes públicos no Distrito Federal, o que violaria injustamente os princípios constitucionais acima referidos (democracia e ampla acessibilidade às funções sociais da cidade)”.