TRE-DF determina que Izalci corrija erros em propaganda de rádio
Segundo representação feita pela coligação de Ibaneis Rocha (MDB), faltava o nome da coligação e de todos os partidos que a integram
atualizado
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O desembargador Diego Campos, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), atendeu a uma representação feita pela Coligação Unidos pelo DF — que representa o candidato à reeleição ao Palácio do Buriti Ibaneis Rocha (MDB) — e determinou Izalci Lucas (PSDB), seu concorrente direto na disputa, corrija irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas rádios.
Segundo a representação, faltava a indicação do nome da coligação e de todos os partidos políticos que a integram — itens obrigatórios conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A liminar foi concedida na noite desta quarta-feira (31/8) pelo desembargador eleitoral Diego Barbosa Campos.
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A decisão do TRE-DF impede a campanha de Izalci de continuar a ser veiculada no rádio, enquanto os nomes dos partidos que integram sua coligação não forem devidamente identificados.
Para os advogados Bruno Rangel e Matheus Pimenta de Freitas, que representam a Coligação de Ibaneis Rocha, a decisão da Justiça Eleitoral Estadual foi rápida, e evidencia o cumprimento das normas eleitorais com “bastante vigor”.
“É extremamente importante que o eleitor saiba quem são os partidos que cada candidato representa. A não identificação das agremiações partidárias pode causar danos irreparáveis à lisura do processo eleitoral e aos candidatos adversários. Por esta razão, é urgente que se preserve a transparência das composições políticas que apoiam o candidato, com a correta indicação da coligação que o representa”, explica Bruno Rangel.