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Senador eleito pelo Distrito Federal, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB) teve as contas aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Em relatório apreciado na noite desta quarta-feira (5/12), a desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos afirmou que as falhas encontradas representavam valores pouco expressivos, motivo pelo qual não optou pela rejeição total.

O relatório seguiu parecer da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Secep) do TRE-DF, que encontrou problemas na prestação de contas do tucano. O procurador regional eleitoral José Jairo Gomes também seguiu a mesma tendência, referendada, por unanimidade, por todos os sete desembargadores eleitorais.

Segundo Maria Ivatonia, o exame técnico não identificou “doações oriundas de fontes vedadas, de origem não identificadas ou despesas de campanha irregulares ou não autorizadas pela legislação eleitoral”. “Não houve extrapolamento do limite global de gastos para o cargo disputado”, registrou.

A relatora destacou que as notas não contabilizadas somaram R$ 193.800, mas o valor delas no sistema eleitoral era de R$ 190 mil, uma diferença, segundo o TRE-DF, de 0,12% do total gasto por Izalci – de R$ 2.978.118,23. “A omissão de despesas, em regra, desafia a desaprovação das contas. No entanto, nos termos da jurisprudência desta Corte Eleitoral, pode ser anotada como ressalva quando se tratar de pequena quantia.”

“Sistema problemático”
Procurado pela reportagem, Izalci afirmou que o programa do tribunal é complexo e abre a possibilidade para erros pontuais. “Praticamente todos os candidatos têm as contas com ressalvas. Até o presidente eleito [Jair] Bolsonaro as teve. É um sistema eletrônico complicado e problemático, mas o que importa é que foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, disse o parlamentar ao Metrópoles.