Educação estuda rever exclusão de monitores a alunos com deficiência

A Secretaria de Educação do Distrito Federal estuda reconsiderar portaria que exclui a atuação de voluntários no atendimento de alunos com deficiência na rede pública da capital federal. Em novo comunicado, a pasta disse que estuda alterar as regras para funcionamento do serviço dos monitores.

“A portaria não é fechada, ela prevê ampliação, caso seja necessário”, pondera a subsecretaria de planejamento, Mara Gomes, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (9/2).

Para os pais, a preocupação é de que o serviço não estará disponível no ensino médio, Centros de Línguas (CILs) e escolas técnicas. Temor fundado pelo texto da portaria, o qual determina que estes profissionais estão limitados ao ensino infantil, fundamental e de tempo integral.

Além da restrição, outro medo é de que não tenham monitores suficientes para atendimento dos pequenos a partir da próxima segunda-feira (14/2) ─ data de retorno das aulas 100% presenciais no DF.

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), alunos com deficiências têm direito ao suporte de monitores. Na capital federal, o serviço é prestado por educadores sociais voluntários.

Veja a portaria da Secretaria de Educação:

28.1.-Educador-Social-Voluntário-portaria_63_esv_dodf_20_28jan2022 by Metropoles on Scribd

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Ainda durante a coletiva, a subsecretaria anunciou que a pasta recebeu um número quase 10 vezes maior de inscrições  para o serviço do que o valor determinado como suficiente. Foram 21.947 candidatos diante dos 2,6 mil vagas de educadores sociais estipulados pela Secretaria.

Além disso, a gestora garantiu que o atendimento será pleno. “Não existirá nenhum aluno de ensino especial que ficará sem [monitor voluntário]”, afirma.