Instituto Federal de Brasília opera no limite com corte no orçamento

Alunos, professores e funcionários do Instituto Federal de Brasília (IFB) estão angustiados com a decisão do Ministério do Planejamento de reduzir em R$ 3,4 bilhões o orçamento da Educação no país. A instituição tem sofrido com sucessivos cortes de verba. Só neste ano, a instituição perdeu mais de R$ 7 milhões: seu orçamento passou de R$ 29,9 milhões em 2016 para R$ 22,1 milhões em 2017, comprometendo serviços e investimentos. A preocupação é de que a nova redução represente cancelamento de cursos e corte de vagas nas 10 unidades do Distrito Federal: juntas, elas atendem 16 mil estudantes.

O contingenciamento imposto pelo Planejamento ao Ministério da Educação (MEC) foi anunciado há uma semana, com a publicação de uma portaria da área responsável pela organização e dotação orçamentária das diversas pastas do governo federal. Com a informação, o MEC repassou aos reitores dos institutos federais de todo o país a determinação de planejarem a readequação de seus orçamentos, cortando o que for possível.

“Em 2016, nossos recursos foram encurtados e cortamos muitas coisas. Neste ano, já chegamos no limite. E agora estamos muito preocupados. Estamos com equipes de secretárias, limpeza e segurança bastante reduzidas. Só temos recursos para funcionar até o mês de junho”, revelou a técnica-administrativa Edilene Silva, 40 anos, sobre a situação do campus onde trabalha, o de São Sebastião.

De acordo com a servidora, pelo menos outros três campi do IFB no Distrito Federal também só têm dinheiro para funcionar até o meio do ano. A situação é menos grave nas demais unidades, mas elas sofrem igualmente com as reduções propostas pelo governo. “Chegou a um ponto extremo. Quando queima uma lâmpada, nós temos que juntar dinheiro para trocar. Estamos fazendo vaquinhas entre os funcionários para resolver pequenos problemas. É um absurdo, gastar milhões para construir essa estrutura e ela simplesmente fechar”, desabafou a servidora.

Audiência pública
A situação crítica dos institutos no DF foi discutida na noite desta quarta-feira (5/4), durante audiência pública que reuniu alunos, familiares e servidores no campus de São Sebastião. Entre os participantes, estavam o reitor da instituição, diretores dos 10 campi, deputados distritais e federais do DF. Nenhuma medida imediata foi tomada durante o encontro, mas a comunidade acadêmica conseguiu dos parlamentares a garantia de apoio na defesa do IFB.

Ao Metrópoles, o reitor do Instituto Federal de Brasília, Wilson Conciani, descartou enfaticamente a possibilidade de redução no total de vagas, cancelamento de cursos e fechamento de unidades. “Isso iria em direção contrária à própria razão de ser dos institutos federais, que foram criados para servir à comunidade. Além disso, quando o MEC permite a instalação de um campus, já é pactuado o número de cursos e de vagas a serem oferecidos”, ressaltou.

Conciani explicou que ainda não foram definidos todos os setores que serão afetados pelo corte de verba, no entanto, admite que o contingenciamento pode comprometer substancialmente a qualidade dos serviços prestados e que algumas áreas devem perder entre 10% e 15% de seus recursos. O maior corte será de despesas com diárias e passagens (20%). Mais uma vez, aponta o reitor, servidores terceirizados, responsáveis por serviços como vigilância e limpeza das unidades, serão afetados. Segundo Conciani, a previsão é de que um relatório com a definição de todas as adequações seja finalizado em 15 dias.

Todos os institutos federais do Brasil estão com restrições orçamentárias e isso impacta o nosso funcionamento. Estamos reunidos para pensar em como vamos lidar, de forma unificada, com essa situação

Wilson Conciani, reitor do IFB no DF

Além da audiência pública, a reitoria do IFB também tem participado de reuniões com a bancada federal do DF para discutir a situação do instituto. Já participaram de encontros Izalci Lucas (PSDB) e Erika Kokay (PT). E há reuniões agendadas com Augusto Carvalho (Solidariedade) e Rôney Nemer (PP).

Procurado pelo Metrópoles, o Ministério da Educação se limitou a afirmar que, na quinta-feira (5), liberou recursos para os institutos federais do Brasil. De acordo com a pasta, o montante repassado foi de R$ 97,33 milhões.

Histórico
O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado por lei federal em 2008. Naquele ano, a antiga Escola Técnica de Brasília passou da Secretaria de Educação do DF para o instituto, que a transformou em seu primeiro campus, o de Planaltina. Hoje, seus 16 mil alunos frequentam cursos técnicos e de graduação gratuitos, em diversas modalidades e áreas de atuação.

Além do campus de Planaltina, o instituto está em outras oito cidades do DF: Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Estrutural, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga.

O IFB é financiado com recursos do governo federal, que começaram a ser reduzidos sistematicamente a partir de 2014. Naquele ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias previa o repasse de R$ 43,7 milhões do MEC ao IFB. O valor caiu para R$ 38,4 milhões em 2015; R$ 29,9 milhões em 2016 e R$ 22,1 milhões em 2017.