Edital do Mané Garrincha reduz área destinada a restaurantes e cinemas

O novo edital de licitação do ArenaPlex foi publicado no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (5/2). O texto traz alterações referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que ficará a cargo do governo local – conforme o Metrópoles antecipou –, e uma nova polêmica: foi reduzido o percentual da área de atividades complementares na área formada pelo Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho.

No certame publicado em 22 de dezembro de 2017, as atividades predominantes, ou seja, ligadas a esporte e saúde esportiva, abraçariam 70% da área do ArenaPlex. As complementares, como cinema, teatro, restaurantes e casa de eventos ocupariam 30% do lote. No novo texto, elas foram reduzidas a 22%, e as predominantes ampliadas para 78%. “Dessa forma, sem alterações, não há negócio”, alerta um dos interessados na parceria público-privada, sob condição de anonimato.

Na visão de investidores, os novos percentuais inviabilizam o negócio porque os serviços secundários é que dão lucro e sustentam o projeto. Do outro lado, o governo teme a descaracterização do terreno e redobra a cautela nas questões referentes ao tombamento.

Por se tratar de um item crucial no projeto e ao mesmo tempo sensível às normas de edificação da cidade, haverá um encontro entre os gestores envolvidos. A fim de se livrar dos custos milionários da arena, o presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Júlio Cesar de Azevedo Reis, se reunirá com o secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade.

Ao Metrópoles, a Segeth informou que a “alteração foi um ajuste da proposta a partir do detalhamento do plano e da alteração da classificação das atividades que são consideradas complementares”, e que “22% são suficientes”. Disse ainda que em 9 de fevereiro haverá audiência pública para tratar do tema.

Com o novo edital, as propostas dos interessados em assumir a ArenaPlex devem ser entregues até 8 de março. No mesmo dia, a Terracap começa a abrir os envelopes e divulga o número de interessados.

Três envelopes serão entregues pelos consórcios. Um contém certidões negativas de débito e trabalhista e outras que comprovem a lisura do participante. Outro com o valor da outorga, que determinará o vencedor do processo. O terceiro – e mais importante – trata da parte técnica, da requalificação da área, da modelagem e do plano de negócio. Segundo o governo, vence o processo quem oferecer a maior contrapartida ao assumir a gestão das praças desportivas.

A previsão é de que o futuro administrador da ArenaPlex seja anunciado nas primeiras semanas de abril. A reportagem apurou que há grupos holandeses e franceses interessados no negócio. Outras empresas estrangeiras acabaram desistindo pelas constantes paralisações no certame.

Passos lentos
Desde 2016, o GDF tem patinado na concessão. O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) andou a passos de tartaruga até o fim de 2017, quando ganhou forma, mas voltou a travar no primeiro mês deste ano.

Se o negócio enfim vingar, o vencedor vai administrar o complexo por 35 anos. Em troca, pagará R$ 5 milhões para a Terrecap e um percentual aplicado em ganhos eventuais. Terá, ainda, que desembolsar R$ 80 milhões para reformar o Mané Garrincha.

Salas comerciais, bares e restaurantes
O grupo disposto a administrar o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014 – e envolto em um escândalo de suposto pagamento de propina para financiamento de campanhas – também precisará investir cerca de R$ 200 milhões a fim de transformar a área ao redor da praça desportiva em um grande complexo, com salas comerciais, bares, restaurantes, lojas e permissão para explorar 7 mil vagas de estacionamento. Na avaliação do governo, é a construção desse boulevard que garantirá o retorno do investimento.

Abandonado em 2017, o Estádio Nacional de Brasília acumulou o maior prejuízo de arrecadação desde a sua reabertura, em 2013. De janeiro a dezembro, a arena embolsou R$ 760.593,97 com os jogos e eventos feitos na praça desportiva. O valor, contudo, mal cobre o gasto referente a um mês, que gira em torno de R$ 700 mil.

Durante toda sua operação, o estádio sempre ficou no vermelho. No ano passado, obteve R$ 1,7 milhão com jogos e espetáculos, mas apresentou dispêndio de R$ 8,7 milhões – cerca de R$ 7 milhões de prejuízo. O cenário foi o mesmo em 2013, 2014 e 2015, o que motivou a Terracap a abrir processo de concessão do espaço à iniciativa privada.

De lá para cá, a situação financeira referente à arena se agravou. Um dos principais golpes no Mané Garrincha foi dado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelos clubes da Série A do Campeonato Brasileiro.

Em fevereiro, foi proibida a venda de mandos de campo para outros estados que não os de origem dos times. Nem mesmo a permissão para jogos da Primeira Liga e da Copa Sul-Americana mudou o cenário. Clubes e empresários negociando partidas preteriram o estádio. Os motivos variaram desde o custo de aluguel até o desinteresse de dirigentes. Sem o futebol, o espaço perdeu sua principal atividade.

Esse cenário, contudo, começa a mudar. Tanto que, no domingo (4), o Mané Garrincha recebeu o primeiro jogo do ano disputado por clubes de fora do DF. O Flamengo venceu o Nova Iguaçu, pelo Campeonato Carioca, por 1 x 0.