Secretaria da Fazenda quer participação popular no orçamento de 2020

A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFP) realiza na terça-feira (02/07/2019), audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2020. O evento acontece no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), das 9h às 12h.

Os cidadãos do Distrito Federal podem contribuir com sugestões presencialmente na audiência e também em postos de atendimento das ouvidorias. Ainda é possível participar pelos canais da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal pelo telefone 162 ou no site www.ouv.df.gov.br. O prazo vai até o dia 18 de julho.

Para contribuir pelo site da Ouvidoria, pesquise no campo assunto por “LOA” ou “Lei Orçamentária Anual”. Clique no assunto, preencha o cadastro e faça sua sugestão para a área desejada.

Orçamento 2020
A Lei Orçamentária Anual (LOA) integra o ciclo de planejamento governamental. Ela prevê e detalha as receitas que o governo arrecadará e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. Assim, o governo coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 foi aprovado pela Câmara Legislativa. É estimado um orçamento de R$ 40 bilhões para o próximo ano, incluídos os valores recebidos via Fundo Constitucional do Distrito Federal.

As receitas para o período foram estimadas de forma conservadora, mais condizentes com a realidade do Distrito Federal, com o intuito de equilibrar as contas e melhorar o fluxo de caixa do Governo. A versão final do Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal no próximo dia 15 de setembro.

Serviço:
Audiência Pública do PLOA
Dia 02/07/2019, das 9h às 12h
Local: Auditório da Fepecs (Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde)
SMHN Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01