GDF começa a enviar nomes de devedores ao Serasa nesta segunda
Negativação será feita de forma escalonada. Até outubro, serão repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil contribuintes à negativação
atualizado
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A partir da próxima segunda-feira (02/09/2019), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) irá encaminhar ao Serasa o nome de 400 mil contribuintes que possuem débitos tributários e não tributários com o DF inscritos em dívida ativa. A medida, antecipada pelo Metrópoles, tem como objetivo otimizar os mecanismos de recuperação fiscal adotados pelo DF, diante do crescimento da dívida ativa nos últimos anos.
O montante da dívida dos 400 mil devedores chega a R$ 9 bilhões. Pelo menos 60% dos contribuintes devem IPVA ou IPTU. O restante se divide entre tributos distritais, como ICMS e ITCD, e débitos não tributários, como multas aplicadas por agências de fiscalização.
A negativação será feita de forma escalonada. Dessa maneira, até meados de outubro, serão repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil devedores para negativação. Esses contribuintes receberão carta expedida pelo Serasa, a partir de quando terão prazo de 10 dias para quitar o débito, a fim de evitar a negativação.
É importante destacar que não será enviado boleto junto com a carta do Serasa. Ao receber a comunicação, o contribuinte deverá acessar o site da Secretaria de Economia (antiga Secretaria de Fazenda) e gerar o boleto referente ao débito vencido.
No site da Procuradoria-Geral do DF (www.pg.df.gov.br) constam todas as orientações ao contribuinte devedor. Lá ele poderá saber como se informar sobre suas dívidas como DF e o que fazer para evitar a negativação. Há ainda tutoriais que orientam sobre como parcelar o débito e como fazer para quitar a dívida à vista.
Conforme o Metrópoles revelou no último dia 23/08/2019, o valor da Dívida Ativa do DF praticamente triplicou entre 2011 e 2016. De acordo com dados da inspeção realizada pela Controladoria-Geral do DF no ano de 2017, em todo o Complexo Administrativo do Distrito Federal, o calote de contribuintes pulou de R$ 9,5 bilhões (2011) para R$ 25,2 bilhões. Ainda segundo a auditoria, 2.627.103 milhões de inscrições estavam na dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2016. Um cidadão, contudo, pode ter mais de uma ocorrência. O saldo a receber cresceu 165,05% em cinco anos, conforme apontou a verificação rotineira.
Os interessados em saber como quitar a dívida pode acessar o site da PGDF. (Com informações da Agência Brasília)
