Coronavírus: Ibaneis sanciona lei que prevê crédito para pequeno empresário

São R$ 500 milhões em empréstimos disponibilizados pelo Banco de Brasília (BRB) ao Procred

08/07/2020 20:12

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta quarta-feira (8/7), a lei que estabelece a criação do Programa de Crédito Empresarial do Distrito Federal (Procred).

A iniciativa visa ajudar, financeiramente, os pequenos empreendedores da capital do país afetados pela pandemia do novo coronavírus. São R$ 500 milhões em empréstimos disponibilizados pelo Banco de Brasília (BRB).

Semelhante a um fundo garantidor, o Procred prevê a adoção de créditos com taxas e juros inferiores aos de mercado para os mini, micro e pequenos empreendedores.

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e estava pendente de sanção do Executivo local.

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Terão acesso ao benefício as empresas de cultura, turismo e ensino terão direito ao benefício. É preciso estar inscrito no Cadastro Fiscal do DF.

Outro fator importante para garantir o acesso ao Procred é a apresentação da declaração de compromisso, contendo a necessidade do crédito para manter o funcionamento de suas atividades econômicas, e apontar a destinação de recursos. A manutenção dos funcionários também é requisito.