Arrecadação sobe e dá refresco nas contas do GDF

Setembro foi generoso com os cofres do Governo do Distrito Federal. Após se enquadrar nos limites toleráveis da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) —, o que não ocorria desde 2014 —, o Executivo local tem outro motivo para comemorar: a arrecadação tributária cresceu 11,94% em relação ao mesmo período de 2016.

Foram R$ 1.286.629.725,30 recolhidos em setembro de 2017 contra R$ 1.149.432.091,58 em 2016, uma diferença de mais de R$ 137 milhões. Percentualmente, o Imposto para Transmissão de Bens Imóveis Inter–Vivos (ITBI) apresentou o melhor desempenho, com incremento de 51,7%. Saltou de R$ 24,7 milhões para R$ 37,5 milhões.

Em volume, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exibiu o resultado mais positivo. Nos 30 dias do mês passado, o tributo injetou R$ 646,2 milhões no caixa do Palácio do Buriti, ou 6,5% a mais que o mesmo mês de 2016.

As medidas adotadas pelo GDF para corrigir distorções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) — a exemplo da cobrança adicional de áreas construídas, que elevou o imposto em até 109% — também ajudaram a turbinar os cofres do tesouro local.

O tributo foi responsável por incrementar em R$ 8,6 milhões a arrecadação do período analisado. O volume pago pelos contribuintes referente ao IPTU passou de R$ 63,1 milhões para R$ 71,7 milhões, ou 13,6% a mais.

O comportamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi ainda mais animador para as finanças do governo de Rodrigo Rollemberg: cresceu 30,4% em setembro e colocou R$ 47,8 milhões na conta do GDF. Os dados são preliminares e constam no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

A Secretaria de Fazenda disse que só vai comentar as estatísticas após a publicação do relatório oficial da arrecadação tributária de setembro.

Recuperação lenta
Na opinião do professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, os números indicam que a economia do DF tem, ainda que lentamente, retomado o seu curso.

Quando tributos como o ITBI apresentam uma grande variação, significa que tem gente comprando imóveis. Embora no contexto geral a situação econômica ainda seja preocupante, há um pequeno alento, pois acredito que já passamos pela pior fase.

José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da UnB

A alta na arrecadação vem desde agosto, quando o tesouro local recebeu dos contribuintes R$ 1,2 bilhão – montante 5,14% maior do que no mesmo período de 2016, período em que a arrecadação atingiu a marca de R$ 1,1 bilhão.

(Colaborou Manoela Alcântara)

Variação dos principais tributos em setembro dos anos de 2016 e 2017

ITBI: + 51,77%
IPVA: + 30,46%
ITCD: + 19,54%
IPTU: + 13,6%
ISS: + 9,89%
ICMS: + 6,5%