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O discurso repetido diariamente pelo GDF de que não há recursos em caixa vai na contramão dos números oficiais. Em setembro deste ano, a receita total de impostos da capital federal cresceu 13,71% em comparação ao mesmo mês de 2015 — o percentual é quase o dobro da inflação do período. Enquanto no exercício passado os cofres públicos receberam R$ 993,1 milhões, em setembro de 2016, o valor foi de R$ 1,129 bilhão. Enquanto isso, o Palácio do Buriti diz que faltam recursos para hospitais e escolas públicas, atrasa o pagamento do 13º do funcionalismo e insiste em não aplicar a última parcela do reajuste aprovado ainda na gestão passada.

Na comparação entre os dois meses, houve aumento em uma série de receitas. No caso do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS), a arrecadação saltou dos R$ 547 milhões em setembro de 2015 para R$ 606 milhões em setembro de 2016, uma variação de 10,91%.

A mesma tendência foi verificada no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que saltou de R$ 119 milhões para R$ 131 milhões (9,4%); e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que aumentou de R$ 26 milhões para R$ 36 milhões (39,72%).

Em valores brutos, a diferença na arrecadação de impostos em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015 chega à casa dos R$ 136 milhões. Essa cifra seria suficiente para pagar o reajuste do funcionalismo.

O aumento da arrecadação verificado em setembro repete a tendência dos últimos meses, nos quais o GDF registrou sucessivas altas nos números. Os dados, obtidos no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) do GDF, têm sido divulgados pelo Metrópoles mensalmente.

“Situação delicada”
Apesar dos números favoráveis, o GDF apela ao mantra da falta de recursos para comentar o aumento na arrecadação. “A situação do DF segue extremamente delicada, pois o déficit para fechamento do ano é da ordem de R$ 900 milhões — valor que falta para pagar as despesas correntes como salários e custeio — até dezembro”, informou a Secretaria de Fazenda, por meio de nota.

“Além disso, o governo precisa levantar valores para honrar dívidas anteriores a 31 de dezembro de 2014 da ordem de R$ 1,2 bilhão com fornecedores e prestadores de serviços. Ou seja, apesar da oscilação na arrecadação tributária, o DF ainda está com déficit global da ordem de R$ 2,1 bilhões”, sustenta a pasta.

 

 

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