metropoles.com

Arrecadação do DF registra alta pelo quarto mês consecutivo

ICMS e ISS, dois impostos que representam crescimento da economia, tiveram acréscimo de 4,8% e 4,24%, respectivamente

atualizado

Compartilhar notícia

Ricardo Botelho / Especial para o Metrópoles
O Palácio do Buriti retira as grades após determinação do MPF
1 de 1 O Palácio do Buriti retira as grades após determinação do MPF - Foto: Ricardo Botelho / Especial para o Metrópoles

Tudo indica que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai terminar 2017 com os cofres cheios. Mesmo após a derrota na Câmara Legislativa, na noite de quarta (13/12), a qual impediu a liberação de R$ 1,2 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev), o chefe do Executivo local ainda conta com altas na arrecadação. No mês de novembro, a receita com impostos e taxas aumentou pela quarta vez consecutiva, na comparação com os mesmos períodos de 2016.

No mês passado, os brasilienses desembolsaram R$ 1,2 bilhão, contra R$ 1,1 bilhão no mesmo intervalo do ano anterior – um acréscimo de 6,38%. O crescimento nominal (sem o desconto da inflação) foi de 5,92%, segundo os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, a ampliação no recebimento havia sido de 0,32 pontos percentuais em relação ao último exercício. Dentro do quadrimestre, setembro teve o melhor resultado: foram 12,57% a mais, se comparado a 2016.

Embora, nos meses anteriores, as altas tenham sido puxadas por tributos variáveis, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês de novembro, tiveram papel importante os dois principais índices de recuperação da economia: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 

O ICMS aumentou 4,8%, contra uma queda de 2,35% no mês anterior. A variação representa um aporte de R$ 652,9 mil aos cofres públicos, no período analisado.

Já o ISS teve alta de 4,24% – um total de R$ 137 mil em 2017, contra R$ 131,4 em 2016. No mês de outubro, o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, já havia afirmado que a queda do ISS era esperada e, em novembro, a economia começaria a apresentar melhora, devido às festas de fim de ano. “Essa queda do mês de outubro é esperada. É o período em que as empresas formam estoque, gastam mais, comprando mercadoria para vender no mês de dezembro”, esclareceu, na ocasião.

Consumo aquecido
Para José Matias-Pereira, economista com pós-doutorado em administração e professor da Universidade de Brasília (UnB), o recolhimento de tributos e o desempenho da economia têm ligação direta.

“O ISS e o ICMS têm conexão com o consumo das famílias. O crescimento dos índices, mesmo que pequeno, aponta uma retomada econômica”, afirmou.

Matias-Pereira aponta a importância de o Distrito Federal manter a arrecadação em patamares positivos, para que o governo consiga honrar compromissos, como o pagamento de fornecedores. “É preciso sobrar dinheiro para começar investimentos. O DF vive uma carência de recursos em um tripé básico de educação, saúde e segurança. A esperança é que continue assim, para mudar a realidade em 2018”, completou o especialista.

Acumulado do ano
O balanço preliminar de acompanhamento da receita mensal do Distrito Federal, de acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), aponta ainda que o aumento no acumulado do ano foi de 3,57%, em relação a 2016. O total arrecadado em impostos e taxas nos primeiros 11 meses de 2017 ficou em R$ 13.560.636.682,98. No mesmo período do ano passado, o total havia sido de R$ 13.093.087.669,47.

Segundo informações da Secretaria de Fazenda, por meio de nota, os dados oficiais do Siggo só serão divulgados nos próximos dias, e, por ora, o órgão não comentará os números apresentados. No entanto, afirmou que “tanto a manutenção quanto o incremento das receitas tributárias são decorrentes da melhora da economia e também da atuação, em diversas frentes do GDF, para manter o equilíbrio entre a arrecadação e a despesa”.

De acordo com a Pasta, uma série de medidas pontuais vem sendo tomada, como o foco nas ações de monitoramento de contribuintes. A intenção é otimizar o recolhimento e aperfeiçoar as informações fiscais encaminhadas pelos contribuintes à secretaria.

Confira a variação dos principais tributos em novembro, na comparação entre os mesmos meses de 2016 e 2017

ITBI: + 19,41%
ICMS: + 4,8 %
ISS: + 4,24%
IPTU: – 10,12%
IPVA: – 8,33%

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?

Notificações