Arrecadação do DF fecha abril com queda de 7,08% em impostos e taxas

Os números mais recentes sobre a arrecadação do Distrito Federal revelam que, se a situação não se reverter, o GDF precisará de ao menos dois quesitos nos próximos meses: planejamento e organização. Contrariando a tendência de crescimento dos últimos balanços, março e abril apresentaram queda na receita.

Em março, a arrecadação de impostos e taxas somou R$ 1,15 bilhão — uma redução de 15,62% se comparado ao mesmo período de 2016. Já em abril deste ano, o valor foi de R$ 1,13 bilhão — 7,08% a menos do que no mesmo mês do exercício anterior.

Agora, na visão de especialistas, é preciso balancear o uso dos recursos. “Não estamos no fundo do poço. O que não pode é gastar tudo de uma vez”, afirmou o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli.

Ao contrário do movimento apresentado em fevereiro, quando a arrecadação cresceu 34,17% impulsionada pela antecipação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o mês de abril traz queda de 17,08% nessa rubrica em comparação ao mesmo mês do ano passado. Para se ter uma ideia, como o GDF alterou o calendário este ano, em fevereiro o crescimento na arrecadação do IPVA foi de 586,10% em relação ao mesmo período de 2016.

Deve ter havido uma concentração excessiva e importante nesse mês de antecipação do pagamento do IPVA. Depois, uma queda acentuada nos demais meses. Outro fator que pode ter influenciado é a proporção de proprietários de veículos que aproveitaram o desconto para quitar os boletos.

Roberto Piscitelli, economista

ICMS e ISS
Apesar da sazonalidade do IPVA, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) deveriam se manter estáveis. Esses tributos refletem a atividade econômica, a movimentação do comércio e dos negócios. No entanto, a arrecadação desses impostos ficou abaixo da inflação do período.

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Em março, o ICMS caiu 0,32% e, em abril, subiu 3,04%. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2017, alcançou 2,95%. Todos os percentuais ficam abaixo da inflação registrada nos respectivos períodos. A situação é a mesma em relação ao ISS. Embora a arrecadação de abril deste ano tenha superado a do mesmo mês de 2016 em 3,10%, também não supera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“É uma tendência nacional. Na União, tivemos uma queda acima do previsto. Os números refletem a situação econômica do país. A gente estranharia se não correspondesse ao movimento da economia. É o grande desafio do país voltar a crescer, superar a crise política”, afirma Piscitelli.

Confira quanto o GDF arrecadou em abril

Com impostos e taxas
R$ 1.132.431.030,17

ICMS
R$ 620.696.042,44

ISS
R$ 127.578.394,72

IPVA
R$ 113.921.387,51

ITBI
R$ 23.017.460,10

IPTU
R$ 4.987.821,07