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Depois de dois meses em alta, a arrecadação tributária no Distrito Federal voltou a cair. Com índice positivo de 12,57% em setembro, a queda nominal (sem o desconto da inflação) foi de 2,66% no mês de outubro, em comparação a igual período de 2016. Entre taxas e impostos, os brasilienses desembolsaram R$ 1,175 bilhão contra R$ 1,207 bilhão no mesmo mês do ano passado.

A queda real é de 2,18%, pois o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro ficou em 0,48%. A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caiu 41,20% no mês passado e contribuiu fortemente para puxar os números para baixo. Por ser um tributo que varia de acordo com a época do ano, esta redução era esperada.

“Mudamos o modelo de cobrança, de monitoramento do IPVA. Por isso, em setembro, tivemos uma arrecadação maior do que a de outubro. A queda é um fenômeno natural, nesse caso. Nossas previsões já refletiam os números”, afirmou o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula.  Este ano, os contribuintes puderam quitar o imposto em até quatro parcelas e não três, como anteriormente.

Dois índices com variação negativa que podem preocupar o governo são o do Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). De acordo com dados preliminares do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), os brasilienses recolheram, em outubro deste ano, R$ 636,3 milhões de ICMS, contra R$ 651,6 milhões no mesmo mês de 2016.

Já a arrecadação de ISS caiu de R$ 128,3 milhões para R$ 125,7 milhões, uma variação negativa de 2,07%. “Esse percentual está muito ligado aos estímulos que os governantes dos Estados concedem. Se caiu só um mês, é preciso esperar um pouco mais para ver a reação nos próximos 30 dias”, analisou o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira.

De acordo com o especialista, tributos cobrados de forma sazonal, como IPVA e IPTU, apresentam resultado positivo até setembro. “Depois, (a arrecadação) cai. Tudo depende do ponto de partida”, destaca. Para Matias-Pereira, a redução do valor recolhido com ICMS está relacionada à queda no consumo das famílias.

Balanço positivo
No ano, porém, o secretário de Fazenda faz uma avaliação positiva. Segundo Wilson de Paula, o ISS acumulado nos primeiros 10 meses de 2016 foi de R$ 1,263 bilhão. Em 2017, esse valor subiu para R$ 1,326 bilhão. O ICMS, por sua vez, pulou de R$ 6,3 bilhões (incluindo dados do Simples) para R$ 6,4 bilhões.

Essa queda do mês de outubro é esperada. É o período em que as empresas formam estoque, gastam mais comprando mercadoria para vender no mês de dezembro"
Wilson de Paula, secretário de Fazenda do DF

Somente até outubro de 2017, o GDF arrecadou R$ 12,3 bilhões com impostos e taxas, montante 3% maior do que o mesmo período de 2016.

Variação dos principais tributos em outubro dos anos de 2016 e 2017
ITBI: + 15,11 %
IPVA: – 41,20 %
IPTU: + 5,89 %
ISS: – 2,07 %
ICMS: -2,35 %

 

 

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