É verdadeiro: eleitor pode ser preso se entrar com celular na cabine de votação

É verdadeiro que, nas eleições de 2022, quem se recusar a deixar o celular com mesários ou com outra pessoa enquanto vota poderá ser preso em flagrante. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso de celulares na cabine de votação. No Twitter, diversos usuários passaram a questionar e apresentar dúvidas em relação à regra.

O principal questionamento dos usuários da rede era em relação à outra regra: a de que proíbe prisões durante o dia das eleições. Um internauta, por exemplo, escreveu: “Lembrando que ninguém pode ser preso nas eleições, mas se você não entregar o celular na hora de votar pode?”.

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Como verificamos

O V ou F checou no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e encontrou a norma que regulamenta o uso de celulares durante a votação. Segundo o texto, eleitores que estiverem portando os aparelhos telefônicos ou equipamentos de transmissão, gravação ou filmagem deverão desligá-los e entregá-los aos mesários, junto com o documento de identificação, antes de se dirigirem à urna eletrônica.

Quem se recursar poderá ser impedido de votar, e a ocorrência deverá ser registrada na ata da seção eleitoral pelo presidente da mesa receptora. A força policial também poderá ser acionada, caso necessário, com a devida comunicação ao respectivo juiz eleitoral.

A reportagem entrevistou o porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Fernando Velloso. O representante explicou que sempre foi proibido fazer registros do voto, seja por foto ou vídeo.

“Sempre foi proibido fazer qualquer tipo de registro do voto. O que o TSE regulamentou agora é que as pessoas não poderiam nem entrar na cabine de votação com o equipamento e deverão deixar com o mesário ou com alguém de confiança”, disse.

Fernando também explicou que as pessoas que desobedeceram a essa regra poderão, sim, ser presas. “Não se pode fazer prisões a não ser que seja por flagrante. E o flagrante vale para quem faz boca de urna ou qualquer tipo de crime eleitoral. E o uso de celular na cabine de votação configura crime eleitoral”, argumentou.

Considerando as explicações dos dois órgãos eleitorais, a afirmação de que é possível ser preso durante as eleições é verdadeira.

Por que checamos?

O V ou F é um programa de checagem do Metrópoles em parceria com o Google e com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que visa verificar publicações com potencial de viralização e que tenham relação com as eleições de 2022 no Distrito Federal.

Metrópoles cria núcleo de combate à desinformação nas eleições do DF

Para verificar os conteúdos, a equipe consulta especialistas, fontes oficiais sobre o assunto, documentos e dados públicos. A intenção é encontrar informações que confirmem ou não a informação que está sendo compartilhada.

Quando o assunto é desinformação e fake news, as postagens podem ser, além de verdadeiras ou falsas, enganosas ou sátiras. As sátiras não têm a intenção de causar mal, mas têm grande potencial para enganar.

Já as publicações enganosas têm conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações. Também usam dados imprecisos ou que induzam a uma interpretação diferente da intenção de seu autor. Além disso, confundem, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Quem se deparar com algum conteúdo duvidoso e achar que ele precisa de verificação pode encaminhar o material para o WhatsApp do Metrópoles DF: (61) 9119-8884.