DPU cobra GDF por suposta redução na oferta de ônibus na pandemia

Após identificar indícios da redução da frota de ônibus nas 10 principais cidades do Brasil, incluindo o Distrito Federal, em plena pandemia de Covid-19, a Defensoria Pública da União (DPU) decidiu cobrar explicações.

Segundo o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) da instituição, André Porciúncula, a partir de informações de um aplicativo de mobilidade, foi observada a redução de 63% da frota de ônus nessas localidades

A DPU, então, enviou ofícios solicitando informações detalhadas sobre a oferta do transporte. Segundo especialistas, a redução da frota favorece aglomerações e aumento da transmissão do novo coronavírus.

Leia o ofício enviado para o DF na íntegra:

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“A redução da frota de transporte coletivo se agrava ainda mais pela diminuição crítica dos insumos médicos necessários para viabilizar o tratamento da Covid-19 em casos mais graves (“kit intubação”) e pela saturação da ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS)”, alertou Porciúncula.

Confira os questionamentos da DPU:

A oferta de transporte coletivo municipal, incluindo gráfico diário com número de veículos disponibilizados (ônibus, metrôs) nas mesmas data antes e durante a Pandemia pelo prazo de 1 ano;

Justificativas com base na medicina baseada em evidências que justifiquem a redução da frota de transporte público como medida de prevenção da Covid-19;

Se houve ou haverá subsídio do município às concessionárias de serviço público de transporte municipal para permitir o restabelecimento da fronte de veículos, de sorte a evitar a superlotação ocorrida durante a pandemia, além de outras informações pertinentes.

O GDF e os demais governos municipais têm até 15 dias para responder aos ofícios.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com o GDF sobre a questão. Por nota, o governo informou não ter recebido ainda o ofício, mas negou a redução da frota.

Leia a nota completa:

A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que ainda não recebeu o referido documento da Defensoria Pública. Assim que receber irá passar todas as informações solicitadas no prazo estabelecido.

É importante destacar que não houve redução de frota no sistema de transporte público coletivo do DF. O sistema está operando com 100% da frota de ônibus e cumprindo todas as viagens previstas nas tabelas horárias.

Cabe esclarecer também que, com a adoção de escalas diferenciadas para o funcionamento empresarial, previstas no Decreto Distrital nº 41.913/2021, a Semob determinou o reforço de viagens nas linhas mais demandadas durante toda a manhã e à noite. O reforço nas linhas mais demandadas ocorre entre 8h e 13h, e no período da noite, entre 19h e 21h.

A equipe técnica da Semob continua monitorando o sistema para fazer os ajustes necessários.

(Com informações da DPU)