Dois candidatos ao GDF têm ações de impugnação contra candidaturas

Dois candidatos ao Governo do Distrito Federal estão com ações de impugnação da candidatura em curso na Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no DF (PRE/DF), ingressou com as primeiras ações nesta semana.

Até essa quarta-feira (17/8), foram apresentadas 27 contestações no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF), sendo dois candidatos ao cargo de governador, um a 1^o suplente de senador, seis a deputado federal, e 18 candidatos ao cargo de deputado distrital.

Os dois concorrentes ao GDF que tiveram as candidaturas contestadas foram o Coronel Moreno (PTB) e Renan Arruda (PCO).

No caso de Renan, o motivo da impugnação é ausência de quitação eleitoral — ele não estaria quite com a Justiça Eleitoral, porque teve as contas relativas à campanha nas Eleições de 2018 julgadas não prestadas. Já o Coronel estaria inelegível por ser condenado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) por improbidade administrativa.

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Outros nomes

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) também está na lista de candidatos que tiveram impugnação do registro para as eleições deste ano. Segundo o MPE, ele também estaria inelegível por ter sido condenado por improbidade administrativa em 2019. O petista é candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo DF.

A lista do Ministério Público traz outros nomes de candidatos à Câmara Legislativa do DF e ao Congresso Nacional.

A maioria dos pedidos está relacionada a situações de inelegibilidade, em razão de sentença condenatória pela prática de crimes ou por atos dolosos de improbidade administrativa, que gera a suspensão de direitos políticos pelo prazo de oito anos.

Outras oito contestações referem-se à prova de filiação partidária, em que candidatos não comprovaram filiação especificamente pelo partido a qual requereram registro de candidatura ou mesmo estão filiados a partidos diversos daqueles que constam nos registros de candidatura, conforme certidão expedida pela Justiça Eleitoral.

Próximos passos

Agora, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) vai julgar os pedidos de impugnação dos candidatos. Caso aceitos, eles não poderão concorrer no pleito de outubro deste ano.