Diretor de Infraestutura do Dnit é afastado das funções após investigação da PF

Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Transportes (Dnit), é o principal alvo da Operação Daia, ação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24/8). Ele foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal.

A ação apura a atuação de lobistas que favoreciam uma empresa operadora de portos secos no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo as investigações, Chagas negociava com lobistas que atuam a favor da empresa Aurora.

Desde que venceu a licitação promovida pela Receita Federal para exploração do Porto Seco de Anápolis, em Goiás, a empresa passou a enfrentar problemas na fase de habilitação em relação ao terreno apresentado por ela para a construção do Porto Seco de Anápolis. Para superar essas dificuldades, contratou lobistas para viabilizar a aquisição de um terreno do Dnit situado no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) por um preço bem abaixo do valor de mercado.

Ainda segundo a investigação, os lobistas utilizaram-se do pagamento de propina para arregimentar servidores públicos do Dnit, que passaram a cuidar dos interesses da empresa junto à autarquia. A avaliação do terreno foi realizada pelo departamento por R$ 11 milhões, bem abaixo do valor de mercado de R$ 44 milhões, conforme perícia realizada pela Polícia Federal.

Os policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em Goiás, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, além do afastamento de outros servidores públicos de suas funções.

A apuração contou com a colaboração da Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e associação criminosa.

O outro lado

Por meio das redes sociais, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, se manifestou sobre a operação e ressaltou que a pasta contribuiu com as investigações. Confira:

Bom dia a todos. A PF deflagrou hoje a Operação Daia, que investiga atuação de lobistas no âmbito do @DNIToficial. Essa operação foi feita em parceria com nossa Subsecretaria de Conformidade e Integridade, criada por nós em 2019 e comandada pela delegada da PF, Fernanda Oliveira

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) August 24, 2021

Mediante nota, o Grupo Porto Seco Centro-Oeste reforçou que é o atual operador do terminal alfandegado de Anápolis e não é parte das investigações. Justificou que o grupo tem, na verdade, “denunciado nos últimos anos as manobras jurídicas e administrativas da concorrente com o objetivo de burlar o edital de licitação para assumir a prestação do serviço mesmo sem apresentar as condições exigidas pela Receita Federal”, diz o texto.