metropoles.com

Mãe de menina trans luta para mudar gênero em atestado de óbito

A estudante brasiliense se suicidou em 4/1, e agora a mãe tenta fazer a identificação dela com o gênero feminino ser respeitada

atualizado

Compartilhar notícia

WhatsApp Image 2019-01-09 at 17.16.20 (2)
1 de 1 WhatsApp Image 2019-01-09 at 17.16.20 (2) - Foto: null

O luto da família de Victória Jugnet ganhou um capítulo jurídico. A mãe dela, Alessandra Jugnet, 42 anos, e o pai, Pablo Grossi, 38, movem uma ação inédita para que o nome social feminino da filha transexual substitua a alcunha civil masculina registrada no atestado de óbito.

É a primeira vez que o reconhecimento do nome social está sendo reivindicado depois da morte do interessado. Vick, que estava em processo de transição de gênero, suicidou-se no último dia 4 de janeiro, aos 18 anos, depois de publicar textos nas redes sociais nos quais se queixava de preconceito e exclusão.

Além de homenagear a memória da filha, a mãe acredita que, desta maneira, está contribuindo para a causa LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersexuais), ao destacar a importância do respeito às escolhas dos transgêneros.

“Muitas Marias são enterradas como João e vice-versa. Acredito que, se o precedente for aberto, teremos informações mais precisas sobre as violências às quais os transgêneros são submetidos”, defende Alessandra Jugnet.

O pedido dos pais para que o nome Victória apareça no atestado de óbito foi recusado em primeira instância, em janeiro, por um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O magistrado afirmou que “o direito à alteração do nome é personalíssimo e os registros públicos são orientados pelo princípio da continuidade registral”. Em outras palavras, o fato de a garota trans, enquanto viva, não ter requisitado a mudança constitui um impedimento legal.

0

 

Disposta a debater o assunto, Alessandra conseguiu apoio de um grande escritório de advocacia, que apresentou recurso à Justiça pedindo o reconhecimento do nome social e do gênero feminino no atestado de óbito. Agora, a ação será analisada pelos desembargadores de 2ª Turma Cível do TJDFT. O escritório aceitou a causa na modalidade pro bono (sem cobrar honorários) e, por isso, não pode ter o nome divulgado.

Para embasar a ação, foram acrescentados pelo menos 10 depoimentos de pessoas que conviveram com a garota, declarando que, apesar de ter nascido com o sexo masculino, Vick se reconhecia como menina, moça, mulher. “Fiquei extremamente tocada com a sensibilidade de nossos amigos. Eles colaboraram fazendo relatos sobre a convivência com minha filha”, afirmou.

Há declarações do colégio que Vick frequentava – Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima – e do Adolescentro (núcleo de saúde mental da rede pública do DF), onde ela participava do grupo Diversidade. Na declaração da instituição de ensino, o orientador educacional escreveu: “Espero que seu desejo de respeito e valorização da sua real personalidade seja atendido”.

Transição
A mãe explica que Vick pretendia mudar os documentos após a conclusão do tratamento de transição de gênero. A jovem estava tomando bloqueadores para inibir os hormônios masculinos, fase predecessora da cirurgia de redesignação sexual.

“Causava grande aflição a ela imaginar que não teria a aparência condizente com o nome feminino que estaria no documento de identidade, por isso ela ainda não tinha trocado o nome”, lembra Alessandra.

Aos 15 anos, a garota declarou-se homossexual e foi bem acolhida pela mãe, que, desde a primeira infância da filha, já havia percebido os interesses dela mais voltados para o – convencionado – universo feminino. “Não via razão para reprimir a Vick, pois, para mim, o importante era ela ser feliz”, atesta.

O reconhecimento do nome social é uma conquista recente da comunidade LGBTI. Em 1º de março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os transexuais poderiam alterar o nome social e o gênero no registro civil apenas indo ao cartório. Antes, era necessário fazer um pedido à Justiça para realizar a mudança.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?

Notificações