DF remaneja leitos de UTI do sistema prisional para pacientes Covid
Mudança foi questionada por Vara de Execuções Penais, que pediu explicações em até 48 horas
atualizado
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A Secretaria de Saúde (SES) mudou o perfil de quatro leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) no Hospital Regional da Asa Norte (Hran, foto em destaque). O espaço que estava resguardado para tratamento de internos do sistema prisional agora poderá ser ocupado pela população em geral que precise de tratamento contra a Covid-19.
Após a mudança, a Vara de Execuções Penais (VEP), a circunscrição judicial que cuida do sistema penitenciário no DF, questionou a SES sobre como seria o tratamento dos internos do sistema prisional, caso se precisasse de algum leito de UTI.
“A medida já foi implementada e preocupa este Juízo, especialmente porque não há informação quanto a providência que será adotada caso os quatro leitos sejam ocupados e sejam necessárias novas vagas para o público prisional”, questionou a juíza da VEP, Leila Cury.
A Secretaria de Saúde respondeu a magistrada na tarde desta terça-feira (30/3), em ofício assinado pelo secretário-adjunto de Assistência em Saúde, Petrus Sanchez. A pasta afirma que a mudança é temporária e somente enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19.
Além disso, a pasta afirmou que a alteração se deu “em virtude da grande ociosidade desses leitos e a escassez de leitos com pontos de oxigênio para a população em geral”.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o sistema penitenciário está com a taxa de letalidade em 0,31% na pandemia. O número leva em conta todas as unidades da Federação.
Questionada, a Secretaria de Saúde afirmou que os leitos remobilizados serão utilizados quando estiverem ociosos. “Se houver pacientes prisionais, a preferência é que sejam utilizados por eles”, disse a pasta, em nota.
A reportagem procurou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e a Vara de Execuções Penais (VEP) para comentar o caso, mas até a última atualização dessa reportagem não obteve respota. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
